quinta-feira, 7 de julho de 2011

EXAME DA OAB E O ENADE 2011

A lista das 90 instituições de ensino superior com aprovação zero no último Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostra que a maioria delas não chegou a ter conceito na última avaliação dos cursos de direito feito pelo Ministério da Educação em 2009.

Levantamento do G1 mostrou que 49 das 90 faculdades ficaram sem conceito no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2009, o que significa que não tiveram a participação mínima de dois alunos ingressantes e dois alunos concluintes. Outras 22 faculdades não aparecem entre as instituições avaliadas em direito pelo Enade 2009. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre as 22 podem haver casos de mudança de nome ou de integração a outras instituições.



O último exame da OAB, realizado em dezembro de 2010, reprovou 88% dos 104.126 participantes. Um total de 106.891 bacharéis em direito fez inscrição no exame. Apenas 12.534 candidatos foram aprovados. As 90 faculdades que não tiveram nenhum aprovado concentraram 1.153 do total de inscritos



Entre as 90 instituições com aprovação zero na OAB, 19 tiveram conceito no exame do MEC. Dez delas tiveram conceito três no Enade – a escala vai de um a cinco. Para o MEC, o conceito três significa um desempenho regular. Sete faculdades tiveram conceito dois, considerada insatisfatória. Duas delas tiveram conceito quatro no Enade, nota considerada boa.


No grupo de 20 instituições que tiveram a maior porcentagem de aprovação no Exame de Ordem da OAB, 12 delas tiveram conceito quatro no exame do Ministério da Educação. Cinco delas tiveram conceito três, considerado regular. Duas delas, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) tiveram conceito dois, considerado insatisfatório. Uma delas, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão, não teve conceito. Nenhuma delas teve conceito cinco no Enade.
Confira abaixo a nota do Enade das 20 instiuições que mais aprovaram no exame da OAB:
Local Instituição Conceito do curso de direito no Enade 2009 Percentual de aprovação no exame da OAB
DF Universidade de Brasília 4 67,44%
MG Universidade Federal de Juiz de Fora 4 67,35%
MG Universidade Federal de Minas Gerais 4 65,32%
SP Universidade de São Paulo Não participa do Enade 63,46%
PI Universidade Federal do Piauí 4 60,98%
SP Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho 4 60,71%
CE Universidade Federal do Ceará 3 59,09%
RJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro 4 56,64%
BA Universidade Federal da Bahia 4 56,56%
PE Universidade Federal de Pernambuco 3 55,45%
SE Universidade Federal de Sergipe 2 55,10%
RN Universidade Federal do Rio Grande do Norte Campus Natal: 4
Campus Caico: 3
53,92%
RJ Universidade Federal Fluminense 4 53,91%
ES Universidade Federal do Espírito Santo 2 53,19%
MG Fundação Universidade Federal de Viçosa 4 52,94%
RS Universidade Federal do Rio Grande do Sul 4 52,94%
PR Universidade Federal do Paraná 3 52,83%
PB Universidade Federal da Paraíba 3 50,85%
PR Universidade Estadual de Londrina 4 49,03%
BA Faculdade Baiana de Direito e Gestão SC* 47,06%
*SC - Sem conceito


Os únicos cursos de direito que tiveram conceito cinco, considerado máximo, no Enade 2009, não constam da lista das 20 com melhor índice de aprovação do Exame de Ordem da OAB. São elas a Universidade de Marília (Unimar) e a Escola de Direito de São Paulo (Direito GV). Segundo dados da OAB, 5,04% dos 119 participantes da Unimar foram aprovados. Na Direito GV, foram aprovados 42,11% dos 38 participantes.


O MEC registra 1.120 cursos superiores de direito no país. São cerca de 650 mil vagas, segundo a OAB. Em entrevista ao G1 na segunda-feira (4), o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que a baixa aprovação no Exame de Ordem é reflexo dá má qualidade dos cursos. “Isso é reflexo, infelizmente, do ensino jurídico do Brasil.”


A OAB informou em seu site nesta quarta-feira que enviou ofício ao MEC solicitando a supervisão dos 90 cursos sem aprovação no Exame de Ordem. O MEC ainda não confirmou o recebimento do pedido. Disse apenas que o Exame de Ordem não é quesito considerado na avaliação das instituições de ensino superior.
Confira abaixo a nota do Enade das 90 instituições que não tiveram aprovação no exame da OAB:
Local Instituição Conceito do curso de direito no Enade 2009 Percentual de aprovação no exame da OAB
AL Faculdade Raimundo Marinho - FRM SC* 0,00%
AP Faculdade de Macapá - Fama SC* 0,00%
AP Instituto de Ensino e Cultura do Amapá - IECA não aparece na lista 0,00%
BA Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira - FAAHF SC* 0,00%
BA Faculdade de Tecnologia Empresarial - FTE não aparece na lista 0,00%
BA Faculdade do Sul - FACSUL 3 0,00%
BA Faculdade Maurício de Nassau de Salvador - FMN Salvador SC* 0,00%
BA Faculdade Metropolitana de Camaçari - FAMEC 2 0,00%
BA Faculdade Nobre de Feira de Santana - FAN SC* 0,00%
BA Faculdade São Salvador - FSS SC* 0,00%
BA Faculdade São Tomaz de Aquino - FSTA SC* 0,00%
BA Faculdade Social da Bahia - FSBA SC* 0,00%
BA Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC 2 0,00%
CE Faculdade Luciano Feijão - FLF SC* 0,00%
CE Instituto Ceará de Ensino e Cultura - ICEC não aparece na lista 0,00%
DF Faculdade de Administração Escola Superior Professor Paulo Martins - ESPAM SC* 0,00%
DF Faculdade Fortium - FORTIUM SC* 0,00%
DF Faculdades Integradas Unicesp - FACICESP SC* 0,00%
ES Faculdade de Castelo - FACASTELO 2 0,00%
ES Faculdade de Direito de Guarapari - FADIG SC* 0,00%
ES Faculdade do Espírito Santo - UNES SC* 0,00%
ES Faculdades Integradas Norte Capixaba - Fanorte não aparece na lista 0,00%
ES Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - FAVI SC* 0,00%
ES Instituto Vitória de Ensino e Cultura - IVEC não aparece na lista 0,00%
GO Faculdade Betel de Goianésia - FABEGO não aparece na lista 0,00%
GO Faculdade de Caldas Novas - UNICALDAS 3 0,00%
GO Faculdade Raízes - SER SC* 0,00%
MA Faculdade São José [dos Cocais] - FSJ SC* 0,00%
MG Faculdade da Cidade de Santa Luzia - FACSAL SC* 0,00%
MG Faculdade de Ciências Gerenciais Alves Fortes - FACE - ALFOR SC* 0,00%
MG Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema - FAEX SC* 0,00%
MG Faculdade de Minas BH - FAMINAS-BH SC* 0,00%
MG Faculdade de Talentos Humanos - FACTHUS SC* 0,00%
MG Faculdade Pitágoras de Betim - PITÁGORAS-BETIM SC* 0,00%
MG Faculdade São Francisco de Piumhi - FASPI 3 0,00%
MG Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade - IJAA SC* 0,00%
MG Instituto Superior de Educação do Alto São Francisco - ISEASF não aparece na lista 0,00%
MS Faculdades Integradas de Paranaíba - Fipar - FIPAR SC* 0,00%
MS Instituto Campo Grande de Ensino Superior - ICGES não aparece na lista 0,00%
MS Instituto Mato Grosso do Sul de Educação e Cultura - ISMEC não aparece na lista 0,00%
MT Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Sobral Pinto - FAIESP SC* 0,00%
MT Faculdade para O Desenvolvimento do Estado e do Pantanal Mato-Grossense - FAP não aparece na lista 0,00%
PA Escola Superior Madre Celeste - ESMAC SC* 0,00%
PA Instituto de Ensino Superior do Pará - IESP não aparece na lista 0,00%
PB Faculdade Potiguar da Paraíba - FPB SC* 0,00%
PB Faculdade Reinaldo Ramos - FARR SC* 0,00%
PE Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu - FACIG SC* 0,00%
PE Focca - Faculdade de Olinda - FOCCA 2 0,00%
PI Christus Faculdade do Piauí - CHRISFAPI SC* 0,00%
PI Faculdade de Tecnologia do Piauí - FATEPI SC* 0,00%
PI Instituto de Educação Superior Raimundo Sá - IESRSA SC* 0,00%
PR Faculdade Arthur Thomas - CESA SC* 0,00%
PR Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon - ISEPE RONDON SC* 0,00%
PR Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco - FACDOMBOSCO SC* 0,00%
PR Faculdade de Pato Branco - FADEP SC* 0,00%
PR Faculdades Integradas do Vale do Ivaí - UNIVALE 2 0,00%
PR Faneesp - Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná - FANEESP SC* 0,00%
PR Instituto de Ciências Sociais do Paraná - ICSP não aparece na lista 0,00%
PR Instituto de Ensino e Cultura do Paraná - Iecp - IECP não aparece na lista 0,00%
PR Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI 3 0,00%
PR Instituto Foz do Iguaçu de Ensino e Cultura - IFIEC não aparece na lista 0,00%
RJ Faculdade Gama e Souza - FGS 3 0,00%
RJ Faculdade Paraíso - FAP SC* 0,00%
RJ Faculdade São José - FSJ 3 0,00%
RN Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX SC* 0,00%
RN Instituto Natalense de Ensino e Cultura - INEC não aparece na lista 0,00%
RS Faculdade Palotina - FAPAS SC* 0,00%
SC Centro de Educação Superior de Blumenau - CESBLU não aparece na lista 0,00%
SC Faculdade Exponencial - FIE não aparece na lista 0,00%
SE Instituto Sergipe de Ensino Superior - ISES não aparece na lista 0,00%
SP Centro Universitário Barão de Mauá - CBM 4 0,00%
SP Centro Universitário Central Paulista - UNICEP 3 0,00%
SP Faculdade Anhaguera de Jundiaí - UNIANHANGUERA SC* 0,00%
SP Faculdade Anhanguera de Osasco - FIZO 2 0,00%
SP Faculdade Bertioga - FABE SC* 0,00%
SP Faculdade Campo Limpo Paulista - FACCAMP 3 0,00%
SP Faculdade Carlos Drummond de Andrade - FCDA SC* 0,00%
SP Faculdade Cidade Luz - FACILUZ SC* 0,00%
SP Faculdade da Aldeia de Carapicuíba - FALC 2 0,00%
SP Faculdade de Americana - FAM SC* 0,00%
SP Faculdade de Presidente Prudente - FAPEPE SC* 0,00%
SP Faculdade do Guarujá - FAGU SC* 0,00%
SP Faculdade Iteana de Ibitinga - FITI não aparece na lista 0,00%
SP Faculdade Politécnica de Campinas - POLICAMP 3 0,00%
SP Faculdade Savonitti - FS não aparece na lista 0,00%
SP Faculdade Unida de Suzano - UNISUZ 4 0,00%
SP União das Escolas do Grupo Faimi de Educação - FAIMI 3 0,00%
TO Faculdade Serra do Carmo - FASEC SC* 0,00%
TO Instituto Palmas de Ensino Superior - IPES não aparece na lista 0,00%
TO Universidade do Tocantins - UNITINS não aparece na lista 0,00%
*SC - Sem Conceito


Em nota divulgada em seu site nesta terça-feira (5), o ministério afirmou que, desde 2007, determinou a suspensão de cerca de 34 mil vagas de ingresso em cursos de direito que obtiveram resultados insatisfatórios no Enade. De acordo com o MEC, em 2007, uma supervisão especial em cursos com resultado insatisfatório no Enade de 2006 resultou na suspensão da oferta de 24 mil vagas de ingresso.



Em junho deste ano, a partir do processo de regulação, 136 cursos de direito tiveram que reduzir, por força de medida cautelar, 10.912 vagas de ingresso de estudantes, por vestibular ou outros processos seletivos por terem tido conceito um ou dois no Enade 2009. Segundo o MEC, a suspensão da oferta de vagas é obrigatória até a renovação de reconhecimento dos cursos. Caso o curso mantenha o resultado insatisfatório, a determinação pode tornar-se definitiva.


Faculdades
Em nota enviada ao G1, a Faculdade Maranhense São José dos Cocais, de Timon, no Maranhão, identificada na lista da OAB como Faculdade São José, afirmou que os sete participantes do Exame de Ordem de dezembro de 2010 estavam no décimo período do curso na época da inscrição, por isso fizeram a prova como treineiros. "Somente agora (ao final de 2010) tivemos alunos que concluíram o curso de direito, portanto os sete alunos citados pela OAB, e na matéria, eram treineiros. Não tinham concluído o curso", afirmou o diretor da faculdade, Marco Lago.


A Faculdade Maurício de Nassau de Salvador informou que não possui nenhum aluno em período de realizar o Exame da Ordem, por isso não teve qualquer estudante inscrito no teste para obtenção de registro. Atualmente, a turma mais avançada de direito da instituição está no oitavo período. A faculdade enviou ofício à OAB solicitando a retirada do nome da lista das unidades de ensino superior com aprovação zero no último exame.


Segundo a Faculdade de Extrema (Faex), cinco alunos que fizeram o Exame da Ordem em dezembro de 2010 estavam no nono período da graduação e fizeram a prova como treineiros. “A Faex ainda não tem alunos graduados no curso de direito, pois a primeira turma está se formando neste primeiro semestre de 2011. Salientamos que o curso de direito da Faex foi recentemente (primeiro semestre deste ano) reconhecido pelo MEC com nota 4 em uma escala que varia de 1 a 5, o que confirma que é um curso de alto nível com professores qualificados para formar excelentes profissionais."



Alccy Marthins