Se os professores da Rede Estadual de Ensino do Estado do Ceará, comerçarem a cobra da Apeoc, colocando pressão, este sindicato acorda e entra com ação no STF contra Cid Gomes. A exemplo disto, a direção do sindicato dos professores estaduais do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicado) decidiu durante reunião na tarde desta quinta-feira ingressar com uma medida judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que o governo estadual cumpra imediatamente a lei do piso nacional. A medida será protocolada nesta sexta-feira, em Brasília (DF).
Professores do Ceará conscientes de seus direitos
Foto: Apeoc-CE
Segundo o sindicato, o governo alegava a necessidade de esperar a publicação do acórdão do STF para pagar o piso. Como isso foi feito na quarta-feira, não haveria mais motivações para que a medida não fosse cumprida. A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês.
Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores, incluindo do Rio Grande do Sul, entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional. O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais.
Municípios e Estados alegam que não têm dinheiro imediado para garantir o salário de acordo com o que determina a lei. Dinheiro com certeza tem, agora se o governo está gastando com outras "prioridades" precisamos investigar, detalhe se a prioridade é o Aquario, aviso tome cuidado Cid Gomes, porque você pode acabar se afogando ou sendo devorado por um tubarão. Esta é uma boa razão para a APEOC do Ceará, entrar com uma ação contra Cid Gomes, no SFT. O Sindicato APEOC está esperando o quê?
Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores, incluindo do Rio Grande do Sul, entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional. O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais.
Municípios e Estados alegam que não têm dinheiro imediado para garantir o salário de acordo com o que determina a lei. Dinheiro com certeza tem, agora se o governo está gastando com outras "prioridades" precisamos investigar, detalhe se a prioridade é o Aquario, aviso tome cuidado Cid Gomes, porque você pode acabar se afogando ou sendo devorado por um tubarão. Esta é uma boa razão para a APEOC do Ceará, entrar com uma ação contra Cid Gomes, no SFT. O Sindicato APEOC está esperando o quê?
Alccy Martins
Twitter: @alcy_martins
