Ola, Desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, Corregedora Geral de Justiça do Estado do Ceará, venho por meio deste, desabafar. Na verdade não consigo entender quais os argumentos de natureza legal, pois os alegados eu tenho minhas dúvidas, aliás várias dúvidas e sociais/políticos que fazem tantos desembargadores tornar as Greves dos mais diversos trabalhadores deste Estado ilegais, estão criando uma espécie de criminalização dos movimentos sociais em prol do trabalhador.
O último caso foi a Liminar do desembargador Emanuel Leite Albuquerque, que atendendo ao MP e o governador Cid Gomes dispôs Liminar suspendendo à greve dos professores da Rede Estadual de Ensino do Ceará, seus argumentos qualquer cidadão deste Estado, por mais leigo que seja dirá que não levam a ser fator de ilegalidade. Porém, o desembargador acatou as investidas do MP e de Cid Gomes.
Quando criança, papai dizia para me que o Poder Judiciário era coerência e justiça, tenho plena certeza que hoje o meu papai percebeu que talvez no passado bem remoto tenha sido, porque hoje não tenho razões para acreditar nisso. Gostaria de saber como a Desa. Edite Bringel Olinda Alencar, Corregedora Geral de Justiça do Estado do Ceará, ver todos e quaisquer tipo de corrupção dentro deste Estado em todas as instâncias, noticiado dentro e fora desta unidade da federação reage? Bem, sei que o direito de fato para ser exercido, ele precisa ser provocado, porém também sei que a justiça para existir basta existir pessoas com bom senso para aplicá-la.
O que ocorre é que não vejo manifestação deste tribunal em promover justiça. É vereador formando quadrilhas dentro das câmaras municipais, é prefeitos desviando verbas públicas de todas as formas, é deputado estadual lutando por seus interesses e deixando o povo a Deus dará, é um governador na pessoa de Cid Gomes que simboliza um administrador incoerente com suas ações, desrespeitoso com seus servidores, fora da lei por excelência e sem noção do que é educação de qualidade. É lamentável que depois de todos os esforços que fazemos em nossa vida estamos nos deparando com a corrupção nos três poderes.
Como posso acreditar em uma decisão de um desembargador que segue cego as determinações de interesses do governador e esquece de fazer justiça. Quero expressar minha insatisfação por este Tribunal de Justiça, que não considerarei mais como um lugar de justiça, não tenho motivos para isto. Gostaria veementemente Corregedora Geral de Justiça do Estado do Ceará, que o desembargador Emanuel Leite Albuquerque tivesse se indignado com o descumprimento de uma lei federal por parte do chefe do poder executivo Cid Gomes, que é a Lei do Piso do Magistério Nacional.
Porque será que o governador é um fora da lei e nada sofre, em Corregedora Geral de Justiça do Estado do Ceará, e os professores deste Estado são ameaçados, humilhados, violados e penalizados, seja dentro da sala de aula ou fora dela. Não consigo compreender como vocês que fazem a "Justiça" deste Estado dormem à noite, acredito que devem ser como a estátua da Deusa que simboliza a justiça de olhos bem tampados e sonhando com quem vocês vão agradar no dia seguinte.
Quero que esse Tribunal disponha uma Liminar que suspenda as corrupções dentro da administração pública deste Estado, envolvendo os vereadores, prefeitos, deputados estaduais e o governador, que estabeleça uma multa de R$ 100.000,00 por dia para todo e qualquer agente político acima citado que cometa corrupção de caráter passivo ou ativo, ou ainda que favoreça a corrupção em seu mais amplo sentido. Não podemos esquecer de lembrar esses agentes políticos que o vínculo que tais agentes entretêm com o Estado não é de natureza pessoa, nem tão pouco profissional, mas de natureza política. Exercem um munus público.
Vale dizer, o que os qualificam para o exercício das correspondentes funções não é a habilitação profissional, a aptidão técnica, mas a qualidade de cidadãos, membros da civitas e por isto candidatos possíveis à condução dos destinos da Sociedade. Mais parece Corregedora que eles(as) esquecem disto, então vamos lembrá-los(as). Quero também, senhora Corregedora Geral de Justiça do Estado do Ceará que uma vez apurado que tais agentes utilizaram a máquina do Estado em benefício próprio que além da multa, este Tribunal determine que seja devolvido aos cofres públicos todo o dinheiro retirado do povo trabalhador deste Estado.
Por fim, reitero que gostaria de saber seu posicionamento acerca de minhas insatisfações. E perguntá-la também: É mais importante investir em educação ou em obras para estrangeiro ver? Aguardo resposta da senhora, de todas as indagações, lembro que este documento foi repassado a outras mídias aqui do Estado, do Brasil e fiz questão de enviá-lo também para um órgão no exterior. Desde já muito obrigado.
Assinado por Alcy Martins
Alccy Marthins
Twitter: @alcy_martins
