segunda-feira, 13 de junho de 2011

PROFESSORES MUNICIPAIS DE FORTALEZA-CE CONTINUAM EM GREVE

Os professores da rede municipal de ensino em greve há 48 dias resolveram realizar um ato de protesto em frente ao Paço Municipal de Fortaleza, sede administrativa da Capital cearense, ao mesmo tempo em que fizeram um "despacho" com uma boneca, um caixão e velas pretas.

Segundo a diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) e coordenadora do comando de greve, Gardênia Bayma, o protesto foi uma forma de manifestar o repúdio pela repressão violenta que os professores foram vítimas na terça-feira passada, durante votação de matéria do interesse da categoria na Câmara Municipal de Fortaleza, além do que chamou de "ameaças", como o não pagamento do 13º salário e o pedido de ilegalidade do movimento paredista.

"Não aceitamos ameaças, porque essas ficaram para os fracos. Também queremos que o gestor municipal aja de forma madura e discuta conosco de forma a encontrar uma solução para o impasse e não com intimidações", afirmou Gardênia.

Estimativa
Segundo Wellington Monteiro, que também integra o Comando de Greve, a estimativa é que cerca de um mil servidores participaram da manifestação. "Não queremos tumultos, mas chamar a atenção de que nosso movimento está mais forte do que nunca e cada vez mais, há uma adesão dos professores", salientou.

Segundo Monteiro, desde os conflitos ocorridos na sede do Legislativo Municipal a adesão dos professores somente aumentou. Ele informou que o quadro do magistério ligado à Escola de Filgueiras Lima, que até então não havia aderido ao movimento, participou ontem do ato de repúdio contra a administração municipal.

A movimentação começou por volta das 9 horas e sob um sol intenso os professores falaram nos microfones. Foram repassados informes e o advogado do Sindiute, Valdeci Alves, prestou esclarecimentos sobre os próximos passos da mobilização da categoria. Hoje, segunda-feira, dia 13, a partir das 13 horas, está marcada uma audiência no Tribunal de Justiça do Estado, no Cambeba, envolvendo os representantes do comando de greve e da Prefeitura de Fortaleza.

Pacífica
Apesar de toda a movimentação ocorrida na parte da manhã, que se estendeu até as 11 horas, o ato aconteceu de forma pacífica e foi discreta a presença dos guardas municipais, mobilizados para conter possíveis confrontos com os grevistas.

Ainda ontem, o deputado federal Chico Lopes, ao lado do senador Inácio Arruda e do também deputado federal João Ananias (todos do PCdoB), enviou ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad, informando detalhes sobre a greve dos professores do Município e solicitando a cooperação do MEC na busca de uma solução que garanta o pleno cumprimento da lei do piso salarial nacional do magistério e o retorno da categoria às atividades.

"Sabemos que a matéria já foi objeto de regulamentação por parte desse Ministério, por meio da Portaria MEC 213/2011, que estabelece os critérios para viabilizar o repasse de recursos federais às prefeituras, para complementação do Piso, quando necessário. Em face do exposto, apelamos a Vossa Excelência que realize esforços no sentido de garantir a complementação financeira necessária para que o município de Fortaleza implemente a Lei do Piso Nacional do Magistério integralmente", sugere no documento.

Para o deputado Chico Lopes, os professores estão certos em cobrar o pleno respeito à lei do piso salarial nacional. "O direito ao piso como vencimento-base e à utilização de 1/3 da jornada de trabalho dos professores para atividades extra-sala é definido na lei e tem que ser cumprido", enfatizou.

Para o secretário de Administração do Município, Vaumik Ribeiro, a Prefeitura tem a convicção de que está pagando o piso nacional. "O projeto aprovado na Câmara Municipal adequou o salário ao piso nacional e à determinação do STF. Fora isso, o secretário afirma que está assegurado, para agosto de 2011, a progressão por qualificação de 12% e ainda a progressão por tempo de serviço de 2% do vencimento-base, para outubro deste ano. "Os professores tiveram ganho real de 71,66% acima da inflação, entre janeiro de 2005 e janeiro de 2011. Com a nova lei, o ganho real eleva-se para 86%.

Quanto ao pedido de ilegalidade da greve que será feito pela Prefeitura, Vaumik explica que é a única forma de propiciar a retomada das aulas para evitar mais prejuízos aos alunos. Já a suspensão do pagamento da primeira parte do 13º salário, o secretário garante que não é uma resposta ao movimento, mas em razão da não prestação do serviço. Cadê a valorização dos professores.



Alccy Martins