PREFEITO DE NOVA CANAÃ FOI ASSASSINADO EM MATO GROSSO DO SUL

Antônio Luiz, o Luizão, como era conhecido, estava em um clube de laço, no município, quando um homem encapuzado teria se aproximado dele e efetuado os disparos. A vítima morreu na hora e o suspeito fugiu a pé do local. Até o fechamento desta reportagem, a Polícia Civil confirmou que ninguém foi preso por envolvimento no assassinato. Também não há informações sobre a motivação do crime.

Prefeito de Nova Canaã do Norte foi morto nesta sexta-feira

Foto: Edson Rodrigues /Secom-MT

Este é o segundo prefeito assassinado em menos de um mês em Mato Grosso. Os dois filhos adolescentes de 13 e 16 anos, estavam na casa e presenciaram o momento em que o pai foi executado com dois disparos no peito.

O corpo do prefeito Antônio Luiz foi encaminhado para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Alta Floresta, a 115 km de Nova Canaã do Norte. O caso está sendo investigado pelo delegado Rogério Malacarne, responsável pelas delegacias das duas cidades.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou, por meio de nota, que já disponibilizou uma equipe da Força Tática do município de Sinop para auxiliar nas buscas contra o suspeito. "Todo aparato da Segurança Pública da região já foi acionado", declarou o secretário Diógenes Curado Filho.

Greve

O caso se torna mais complexo pela greve de investigadores e escrivães, deflagrada desde o dia 1º de julho em Mato Grosso. Apenas 30% do efetivo de cada delegacia estão mantendo os trabalhos. Porém, a paralisação foi considerada ilegal pela Justiça, mas os sindicatos das duas categorias declararam que vão manter o movimento grevista em busca da equiparão salarial.




Alccy Marthins
@alcy_martins

APEOC - PROFESSORES E ALUNOS ESTÃO CONTRA CID GOMES - ANUNCIA GREVE GERAL NO CEARA

Em torno de 1.500 professores e alunos da rede estadual de educação participaram, na manhã de ontem, de manifestação no entorno do Palácio da Abolição. Com trio elétrico, faixas e cartazes, eles caminharam por vias próximas à sede do Governo do Estado com o intuito de anunciar a greve da categoria, iniciada ontem, e apresentar suas reivindicações.

                                                                                                     Foto: Apeoc

A manifestação teve início por volta das 9h, na esquina entre as avenidas Abolição e Barão de Studart. No quarteirão seguinte, no cruzamento entre a Avenida Barão de Studart e a Rua Antonele Bezerra, barreiras de ferro e policiais militares impediam os manifestantes de avançar em direção ao Palácio da AboliçãoDiante das barreiras montadas, estudantes exibiam faixas em com palavras de apoio às reivindicações dos docentes, que recusam a proposta de reajuste salarial feita na última semana pelo Governo do Estado.

Do mesmo modo, motos e viaturas da Polícia Militar interditavam a Avenida Barão de Studart no trecho compreendido entre a Rua Pereira Filgueiras e a Avenida Abolição. Acessos ao Palácio da Abolição pela Rua Silva Paulet também se encontravam interditados.

Por volta das 10h30, os docentes iniciaram uma caminhada, acompanhados pelo trio elétrico, em direção à Avenida Beira-Mar, a qual teve de ser interditada por aproximadamente 20 minutos. Em seguida, retornaram à Avenida Abolição e começaram a caminhar pela Rua Silva Paulet. No cruzamento com a Silva Jatahy, policiais do Batalhão de Choque, enfileirados de uma ponta a outra da via, impediram a passagem dos professores.

Alccy Marthins

@alcy_martins

ACROBATA CHINÊS ANDA SOBRE CORDA BANBA

O acrobata chines Saimaiti Aishan foi o primeiro homem a andar em uma corda bamba entre dois balões. A travessia, feita a 30 metros do chão, faz parte da prepraração de Saimaiti para entrar pela quarta vez no livro Guiness dos Recordes. Saiti tentou uma segunda travessia a 100 metros, metade da altura a que ele pretende chegar, mas falhou.

Saimati faz a travessia entre os balões

                  Foto: Reuters

 

Acrobata quase cai da corda, mais realmente é uma aventura sem limites.

Alccy Marthins

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PREFEITURA DE SÃO PAULO PAGA R$ 76 MIL A PROCURADORES POR MÊS

Mais da metade dos 282 procuradores da Prefeitura de São Paulo recebe supersalários de mais de R$ 26.723,13, limite máximo estabelecido pela Constituição para o funcionalismo brasileiro. Somando todas as gratificações e honorários, 140 advogados do município ganharam mais que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.

O maior salário é de uma procuradora nível III - o mais alto da carreira -, que recebeu R$ 76,3 mil no mês retrasado. Em nota, a Prefeitura infomou que estabeleceu teto de R$ 24.117,62 para o funcionalismo, mas procuradores possuem "eventuais verbas de caráter indenizatório previstas em lei".

O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo a partir dos dados do site oficial "De Olho Nas Contas", referentes à folha de pagamento do mês de junho deste ano. Além dos casos de salários acima do teto constitucional, 113 procuradores recebem remuneração mensal maior que o teto estabelecido para a categoria pelo próprio prefeito Gilberto Kassab (sem partido) em abril deste ano, correspondente aos vencimentos de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (R$ 24.117,62). Levando em conta apenas a remuneração mensal fixa, o maior salário é de R$ 31.624,37.

Existem duas principais explicações para os altos salários dos procuradores: os honorários que recebem quando conseguem vencer uma causa judicial para a Prefeitura e as verbas extras, como gratificações e indenizações. O recebimento dos honorários foi criado na década de 1980, mas uma série de batalhas judiciais vêm colocando em xeque esses pagamentos.

Em 2005, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um outro caso de supersalários, decidiu que os honorários advocatícios pertencem não aos procuradores, e sim "à própria administração pública". Mesmo assim, órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) continuam aceitando o pagamento das comissões e não houve decisão judicial final proibindo a prática na capital paulista.

Os honorários - assim como várias verbas indenizatórias, vantagens pessoais e gratificações - ainda são utilizados para driblar a norma constitucional que proíbe funcionários do poder público de ganhar mais que ministros do STF.

As tentativas de se limitar o salário dos funcionários públicos brasileiros começaram há várias décadas e culminaram na Emenda Constitucional 41, aprovada em 2003. A proposta tentou blindar o uso de gratificações e auxílios-paletó e proíbe que remunerações "de qualquer outra natureza" ultrapassem o teto de R$ 26,7 mil.

Mas ainda há leis utilizadas para driblar esse cálculo em todos os três poderes e não houve um entendimento final do STF sobre a regra. Outra explicação para os supersalários são os benefícios já incorporados ao salário antes da aprovação da emenda.

O presidente da Associação dos Procuradores Municipais de São Paulo, Carlos Figueiredo Mourão, disse por e-mail que os vencimentos dos procuradores municipais possuem respaldo jurídico e os que ganham acima do teto podem estar "agasalhados por decisões judiciais transitadas em julgado, recebendo valores indenizatórios ou até o abono de permanência pela não aposentadoria". Para ele, procuradores "se submetem a uma categoria jurídico-constitucional peculiar".

Alccy Marthins

@alcy_martins