domingo, 31 de julho de 2011

JUÍZES COM VIDAS SUPERLATIVAS


  
Alccy Marthins


Realmente os juízes, estão muitos deprimidos, tadinhos. Os meritíssimos tem 60 dias de férias anuais e podem ser reduzidos à metade. É uma crueldade com os bichinhos. O tratamento a eles dedicados vem da palavra mérito. Os juízes estão acostumados aos superlativos, isso é verdade. Digníssimo, excelentíssimo e por ai vai.




Sem falar que os salários e os benefícios do Judiciário também são superlativos e como são. Veja bem quando um juiz é afastado por um abuso, é “punido” com aposentadoria integral. Já prestaram atenção nesse fato,lembram daquele juiz que matou um cidadão dentro de um supermercado com tiros a queima roupa no Ceará . Na semana passada, o direito dos magistrados a férias em dobro foi ameaçado.



Quem começou a discussão foi o presidente do STF, Cezar Peluso. Em entrevista ao jornal O Globo, ele defendeu a redução das férias – ou melhor, a “equiparação” do descanso dos juízes ao de todos os assalariados brasileiros, com base nas leis trabalhistas. Lógico que a reação da categoria foi estridente e imediata.  A ação afeta a credibilidade de uma classe bem remunerada que estuda em princípio para defender direitos iguais.



A carta aberta dos juízes é comovente. Eles defendem seus 60 dias de férias por motivo nobre. Trabalham demais e sob pressão, não recebem por hora extra, levam “processos complexos” para casa nos fins de semana. Professores, médicos, motoristas, todos deveriam se inspirar no direito ao ócio dos meritíssimos, digo isso com firmeza, sem esquecer que tem meritíssimos que chegam ao fórum 10h e saem 11h, uma hora de trabalho, ai é demais.



Só falta agora eles dizerem que precisam de mais férias para trabalharem em casa, se é que você está me entendendo. Tadinhos trabalham durante as férias. Ah!  é por isso, que precisam dos 60 dias, para resolver a lerdeza da Justiça, talvez devêssemos ampliar ainda mais as férias dos juízes. Os processos não se acumulariam tanto, sem solução. Noventa ou cento e vinte dias de férias anuais seriam suficientes para tirar o atraso? O que você acha dessa proposta?



Às vezes, penso que estou em peça de teatro comédia, você vai entender. Os meritíssimos afirmam que férias dobradas reduzem a aposentadoria por invalidez ou morte prematura. Esse argumento parece piada de humor negro, branco, amarelo, vermelho de todas as cores, com os demais trabalhadores. E a comédia não para aí.




Veja só quando a pessoa quer se queimar, a lesão é de 4º, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) criticou o privilégio dos juízes e promotores e esbravejou: “Há tantas outras profissões que exigem extraordinária dedicação e nem por isso têm férias maiores que o normal”.




É muita cara de pau do Senhor Suplicy, ele esqueceu de um fato importante, que é, ele e seus companheiros corruptos ou não, sendo 99% corruptos no Congresso Nacional têm direito a 55 dias de descanso remunerado por ano. Mais como 2+2 não é 5, assim como 55 dias não são 60 dias ele esqueceu desse detalhe deve ser a velhice chegando.



Acredito que os juízes tem o livro do professor da PUC-Rio Luiz Werneck Vianna, intitulado Corpo e alma da magistratura brasileira, como travesseiro, pois Werneck defende as longas férias dos juízes. “É uma profissão estressante. Isso é coisa de classe média ressentida”, diz ele. Ufa! mais tem alguém contra,  o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcanti, discorda: “ a regalia, quero dizer direito muito bem assegurado, fere a igualdade que deve existir entre os cidadãos. A Justiça brasileira é morosa também pelo excesso de férias, recesso e feriados”.




Outro fato é que a sociedade já não idealiza o magistrado, afirma o professor de História do Direito da FGV de São Paulo, José Reinaldo de Lima Lopes: “Está cada vez mais forte a mentalidade de que o juiz é um prestador de serviço como outro funcionário”. Foi-se o tempo em que o juiz era indicado pelo imperador ou pelo ministro da Justiça. Há concursos públicos hoje, porém não acabou as indicações ou digamos facilitações. 



No começo doano, a gritaria foi outra. Tentou-se em vão exigir dos tribunais o expediente integral, das 9 horas às 18 horas. Querer tornar um juiz um trabalhador comum é tarefa para mil e uma noite, ou como segunda opção ficar olhando a Torre de Pisa inclinar, ou seja, é difícil mesmo. Vejam só um dos argumentos dos juízes foi o calor excessivo no fim da tarde.




Talvez porque eles trabalhem a sol a pique, e nao dentro de sala com ar condicionado. É um absordo, e tem mais, o horário dos tribunais em alguns Estados vai das 9 horas às 14 horas. Agora sei porque precisam de tantas férias para trabalhar. A realidade não cabe num expediente assim, isso é fato.



A Presidenta Dilma começou a faxina ética no governo e no Congresso – e isso rende votos. Não importa se as razões da presidente são altruístas ou estratégicas. Alguém começa a peitar os mercenários da política. Mesmo que nenhum mensaleiro devolva o dinheiro, Dilma pode dar uma de Peluso e questionar por que deputados e senadores trabalham dois dias por semana, discutem só o que importa a eles, vendem a consciência em troca de benefícios regionais ou pessoais, gastam as verbas extras sem prestar contas e se esbaldam em recessos com passagens aéreas financiadas por nós. Vivem todos vidas superlativas, alguns com ficha suja até demais. Assim o Brasil quebra.




Alccy Marthins
@alcy_martins





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