O Brasil conseguirá algum dia se colocar entre os países mais inovadores do mundo? Note a sutileza: não se trata de sermos apenas uma sociedade de pessoas imaginativas, capazes de ter ideias originais (o que já é muito bom). Também não se trata de sermos apenas uma sociedade de pessoas e organizações criativas, capazes de ter as tais ideias originais e transformá-las em realidade (o que é melhor ainda). Trata-se de dar ainda outro passo – ter as ideias originais, transformá-las em realidade e fazer isso com regularidade e visão de mercado.
O inventor e empresário Matheus Rodrigues em sua empresa, a Man.
Ele deposita patentes todo ano desde 1999. Tem 74 delas.
O resultado pode vir na forma de um forno capaz de cozinhar alimentos no vapor, de novas formas de administrar medicamentos contra tuberculose ou de um sistema que permite o plantio enquanto protege o solo da erosão e do esgotamento de fertilidade. Esses avanços, reais, resultaram em patentes de brasileiros nos últimos anos e são alguns do exemplos do que se produz de criativo e potencialmente lucrativo no país.
Um dos indicadores fundamentais para medir esse avanço é o número de patentes registradas por brasileiros. Ele cresceu 32% ao longo da primeira década do século XXI, segundo um levantamento feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e apresentado com exclusividade por ÉPOCA.
É um avanço relevante, porém insuficiente para que o país seja levado a sério como força inovadora global. Petrobras e Unicamp lideram a lista das 50 organizações e pessoas que mais inventaram. O levantamento não inclui os pedidos de patentes feitos por estrangeiros, que correspondem a 60% do total.
Ele avalia as patentes registradas até 2008 (o anterior parava em 2003) e dados parciais de 2009 a 2011. O atraso ocorre porque os pedidos de patentes demoram de 18 a 30 meses em análise. O estudo mostra algumas tendências no Brasil inovador:
• o número de patentes pedidas pelas empresas cresce mais lentamente que o de universidades e instituições de pesquisa, que ganham importância. Entre os dez maiores patenteadores, há quatro universidades (Unicamp, USP, UFMG e UFRJ) e uma autarquia federal que também faz pesquisa (a CNEN, Comissão Nacional de Energia Nuclear). No levantamento anterior, eram apenas duas entidades desse tipo;
• ganham destaque os inventores pequenos empresários. Há 11 deles entre os 50 maiores patenteadores;
• o agronegócio mostra sua face criativa. Há três empresas do setor entre as dez companhias que mais registram patentes: Semeato, Jacto e Embrapa.
A Lei de Inovação, de 2004, deu um empurrão para que as universidades organizassem e protegessem suas invenções. Elas foram obrigadas a criar institutos para incentivar cada pesquisador a pedir patentes e a criar projetos mais afinados com as necessidades do mercado.
A Unicamp, mais bem colocada entre as instituições de ensino e pesquisa, já havia iniciado essa empreitada antes da lei de 2004 – a primeira patente da universidade é de 1989. Mas cresceu nos últimos anos o grau de sucesso das parcerias entre a universidade e empresas.
Depois da criação da agência Inova, em 2003, responsável por cuidar da propriedade intelectual da Unicamp, foram feitos em média cinco licenciamentos de patentes por ano, para que empresas levem as invenções ao mercado. Ainda é apenas 10% do número de patentes que a instituição costuma pedir por ano, mas representa um avanço claro diante dos resultados quase nulos anteriores a 2004.
O pesquisador Nélson Durán, do Instituto de Química da universidade, diz que uma das frentes de pesquisa que têm gerado patentes é a colocação de princípios ativos de medicamentos em formatos só possíveis com nanotecnologia para que atinjam alvos específicos no organismo humano. Essas partículas extremamente pequenas podem carregar remédios de combate a males como câncer, leishmaniose e tuberculose. Um terço das patentes da Unicamp vem da área de química, que fez 217 pedidos até 2010.
Após o pioneirismo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade de São Paulo (USP) mostrou um movimento impressionante: saiu do 9º lugar para o 3º, em cinco anos, graças à criação de sua Agência de Inovação, em 2005. O empenho de ao menos parte dos 3 mil pesquisadores da USP em bolar inovações patenteáveis está atraindo interessados no mercado.
“Nos dois últimos anos, notamos um forte aumento na procura da universidade pelas empresas”, afirma Maria Aparecida de Souza, diretora técnica de propriedade intelectual da agência. Na USP, a unidade que mais cria patentes é a Escola Politécnica.
Outra comunidade com papel importante no Brasil inventivo é dos pequenos e médios empresários. Entre eles, destaca-se Matheus Rodrigues, fundador da empresa Máquinas Man. Ele é a pessoa física que mais fez pedidos no período completo do levantamento do Inpi, de 1999 a 2008. Foram 74. Ele é também a única pessoa física que apresentou pedidos em todos os anos ao longo do período.
Rodrigues tem 70 anos. Há 35, cria e adapta máquinas para fabricar itens de cerâmica e tijolos, depois de ter largado um emprego na indústria automobilística. Um de seus orgulhos, devidamente protegido por patente, é o aperfeiçoamento do processo de produção de um tijolo que se solidifica sem necessidade de ir ao forno.
No momento, ele se dedica à automação da linha de produção de cerâmicas de sua empresa. Rodrigues optou por registrar as patentes em seu nome porque participa de cada criação com uma equipe. A empresa tem 280 funcionários e fica em Marília, São Paulo. “Não importa se é tijolo ou automóvel. Quem gosta de criar aprende qualquer coisa”, diz.
O terceiro motor de arrancada das invenções no Brasil é o agronegócio, que desafia o estigma de setor pouco sofisticado. Petrobras e Vale, outras produtoras de mercadorias primárias, respondem por um número importante de patentes (são a 1ª e a 9ª colocadas no ranking, respectivamente). Mas elas são as duas maiores empresas do país e se veem empurradas pela concorrência global em busca de matéria-prima.
No agronegócio, a inovação ocorre em companhias menores, que conseguem participação desproporcionalmente grande na lista de patentes. As fabricantes de máquinas agrícolas Semeato e Jacto e a empresa estatal de pesquisa Embrapa registraram juntas, num período de quatro anos, 221 patentes – em conjunto, só perdem para Petrobras, Unicamp e USP. “Foi o setor em que o Brasil escolheu investir, anos atrás.
Agora, estamos colhendo os frutos dessa aposta”, diz Alfonso Abrami, especialista em inovação na consultoria Pieraccini. A Semeato, mais bem colocada, ficou em 7º lugar na lista. Ela foi fundada há 45 anos, no Rio Grande do Sul. Hoje, tem 1.800 funcionários em cinco fábricas e registros de patentes válidos em 21 países. “Nosso mercado é muito competitivo no Brasil. Precisamos criar sempre, e as patentes são consequência disso”, afirma Roberto Rossato, presidente da empresa.
A reação das universidades e o dinamismo dos pequenos inventores e do agronegócio, porém, não contam toda a história da inovação no Brasil. O fato é que as grandes empresas brasileiras ainda inovam pouco e protegem menos ainda o pouco que inovam. “Comparando as empresas de grande porte brasileiras com as de outros países, percebemos que o volume de patentes aqui ainda é muito baixo”, afirma Jorge Ávila, presidente do Inpi.
Os motivos são variados: temor da burocracia, falta de organização das empresas, incapacidade de companhias e universidades de atuar em parceria e simples desconhecimento do assunto. Por isso, perto das potências da inventividade global, nossos avanços empalidecem: entre 2000 e 2008, o número de patentes no Brasil cresceu um terço. No mesmo período, ele avançou 54% nos Estados Unidos, 60% na Coreia do Sul e 458% na China. Talvez seja hora de mudar o jeito de discutir o assunto por aqui.
Em termos comparativos com um grupo maior de países relevantes, não se pode mais dizer que o país patenteie pouco. Nações desenvolvidas como França, Itália, Espanha e Canadá avançam em ritmo parecido com o nosso ou inferior. E o próprio uso de patentes como indicador de dinamismo econômico vem sendo questionado – seus críticos lembram que elas são intensamente usadas para impedir o fluxo de conhecimento.
Mesmo assim, o esforço para elevar o número de patentes no Brasil não pode ser deixado de lado. Elas continuam sendo um indicador simples e confiável do nível de desenvolvimento, riqueza, democracia e respeito à propriedade encontrados num país.
Alccy Marthins
@alcy_martins
