O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou a extradição do ativista de esquerda Cesare Battisti para a Itália. E acatou o parecer elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) que recomendava a manutenção de Battisti em território brasileiro. A decisão foi tomada com base no tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália.
Com a decisão de Lula, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a libertação do italiano, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde aguarda a conclusão do processo de extradição. O governo italiano pode recorrer ao STF contra a decisão de Lula. É necesário que esse terrorista criminoso vá para seu país e deixe de viver as custas do povo brasileiro, sei que temos um tratato, mas tudo tem limite.
O caso envolvendo a extradição do ativista para a Itália transformou-se em uma das maiores polêmicas da diplomacia brasileira durante o segundo mandato do ex-presidente Lula. Battisti foi preso no Rio de Janeiro em 2007. Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio ao ex-ativista, sob a justificativa de "fundado temor de perseguição”.
Membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pela suposta autoria de quatro assassinatos na década de 1970. A defesa nega o envolvimento do ex-ativista em assassinatos e acusa o governo italiano de perseguição política.
No dia 19 de novembro de 2009, o STF autorizou a extradição de Battisti para a Itália, revogando a decisão de Genro, depois de sucessivos movimentos diplomáticos da Itália para pressionar o Brasil a entregar o ex-ativista.
Por 5 votos a 4, os ministros do STF entenderam que o refúgio concedido pelo governo brasileiro a Battisti foi irregular. Os magistrados consideraram que Battisti não era um perseguido político e por isso não teria direito ao refúgio. Mas decidiram deixar a palavra final sobre a extradição ao presidente.
Fuga para o Brasil
Battisti fugiu da Itália em 1981, refugiou-se no México e passou 11 anos como exilado político na França durante o governo de François Mitterand, mas teve o benefício cassado. Ele chegou ao Brasil em 2004, também foragido, em busca de um último porto.
Battisti fugiu da Itália em 1981, refugiou-se no México e passou 11 anos como exilado político na França durante o governo de François Mitterand, mas teve o benefício cassado. Ele chegou ao Brasil em 2004, também foragido, em busca de um último porto.
Em fevereiro deste ano, a 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o ex-ativista a dois anos de prisão, em regime aberto, por ter entrado no país com passaporte falso. Battisti recorreu da condenação e o processo ainda está em andamento. Segundo o Ministério da Justiça, Battisti pode cumprir a pena no Brasil, que envolve serviços comunitários e o pagamento de multa de dez salários mínimos (R$ 5,1 mil).
Esse criminoso deve voltar para a Italia e ser julgado, porque até onde sabemos, ele fez crime na Italia em varios países do mundo, inclusive no Brasil. Fora Cesare Battisti
Alccy Marthins
