Equipamento abrigará animais de vários pontos do
planeta, diz Governo.
planeta, diz Governo.
(Foto: Divulgação)
A Secretaria de Turismo do Estado do Ceará vai suspender mais uma vez
as obras do Acquario Oceânico. Em nota à imprensa enviada nesta
quinta-feira (19) a secretaria informa que "determinou à CG Construções
Ltda, empresa responsável pela obra, que abstenha-se de dar continuidade
a qualquer atividade relacionada à execução do contrato que trata da
implantação do Acquario Ceará".
As obras foram paralisadas pela segunda vez após recomendação do Ministério Público Estadual no Ceará.
A procuradora da república Nilce Cunha havia emitido comunicado oficial
à Secretaria de Turismo na quarta-feira (18) a recomendação de
suspensão das obras até obter um documento oficial que comprove a
conclusão de um estudo arqueológico feito na área onde está sendo
construído a obra.
O estudo arqueológico é uma requisito do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que diz que o estudo pode
encontrar resquícios de civilizações antigas na área. A obra havia sido
paralisado pela primeira vez em 22 de maraço e retomada em 13 de abril.
Segundo a Secretaria de Turismo, o Iphan havia informado o fim do
embargo à obra.
De acordo com a procuradora Nilce Cunha, no entanto, o Iphan não tem o
documento formal que registra a conclusão do estudo arqueológico e
libera o recomeço das obras do Acquario Oceânico. "A secretaria alega
que recebeu verbalmente a liberação da continuidade das obras, mas não
foi formalizada. Vamos checar se houve realmente essa comunicação
verbal", diz.
Nilce Cunha diz ainda que deve vigorar o último parecer emitido
formalmente pelo Iphan, que suspende a continuidade da obra até a
conclusão do estudo arqueológico.
A obra
A obra física do Acquario Ceará começou no último dia 7 de março, após a emissão da licença pela Semace, e ainda não tem data para conclusão. O governo do estado pretende investir R$ 250 milhões na construção do aquário. Uma parcela do dinheiro sairá dos cofres públicos e a maior parte, cerca de R$ 200 milhões, virá de empréstimos.
De acordo com o Governo do Estado, o equipamento turístico terá 18
milhões de litros de água, ambientes que simulam o clima no polos e vai
abrigar espécies de várias regiões do planeta. Ainda conforme o governo,
o equipamento será o maior do gênero no hemisfério sul e vai ajudar a
atrair mais turistas para o Ceará.
Alccy Marthins
