O CEARÁ É o estado com maior extensão territorial no semi-árido brasileiro, ambiente que favoreceu uma ocupação baseada em culturas de subsistência: a pecuária, o extrativismo, a agricultura e a indústria periférica. As condições climáticas associaram-se a um modelo social gerado por contornos políticos e econômicos baseados na exploração de mão-de-obra desqualificada. Embora o governo estadual esteja fazendo esforços concentrados na área de alfabetização de adultos, o Ceará ainda apresenta um índice de 27,8 % (1999) de analfabetos entre jovens e adultos de 15 anos e mais, contra o índice nacional de 13,3 % para a mesma faixa etária em 1999.
As reformas educacionais, em geral, podem adotar dois tipos de fluxo: o vertical, com decisões tomadas em níveis hierárquicos superiores e impostas aos outros níveis, e o horizontal, onde as decisões não ascendem ou não são compartilhadas entre os níveis hierárquicos. As reformas verticais, aparentemente, causam impacto imediato, algo que não é confirmado pela experiência, que aponta a insustentabilidade e precariedade destas reformas; as reformas horizontais tendem à estagnação e à consolidação de culturas, tornando os sistemas pouco flexíveis às mudanças.
O Ceará adotou um terceiro tipo de reforma, baseado na imagem de uma espiral, em que são combinados os fluxos vertical e horizontal. Nesse modelo, as decisões transitam tanto a partir dos níveis hierárquicos superiores (como as secretarias municipais e estadual de educação), como a partir da base (conjunto de escolas). Embora o percurso possa parecer mais longo e demorado, este modelo mostra-se mais resistente às pressões políticas e econômicas, o que demonstra a sua capacidade de garantir a sustentabilidade e adaptabilidade às mudanças.
A construção desse modelo só é possível, portanto, se for feita de maneira coletiva e dialética: ao mesmo tempo todos participam e tomam decisões que consideram tanto a experiência local, na escola, como as demandas de estado.
A espiral de decisões do sistema educacional cearense se propôs a resolver a seguinte questão: como garantir a educação de qualidade para todos? A política educacional adotada assumiu ao mesmo tempo a proposta e a resposta: Todos pela Educação de Qualidade para Todos que sintetiza os pressupostos básicos das políticas públicas: acesso e qualidade a partir da mobilização social e da resposta do estado a estas demandas.
Em outros termos, a expressão sugere a mobilização social em torno do acesso universal à educação básica de qualidade, entendida, a partir da Declaração Mundial de Educação para Todos (Jomtien, Tailândia, 1990), como aquela que satisfaz e enfoca as necessidades básicas de aprendizagem, que promove a eqüidade, fortalece alianças, mobiliza recursos e contextualiza as políticas.
O primeiro e principal desafio da reforma da educação básica cearense foi o de resgatar a credibilidade de um sistema educacional precarizado, que não conseguia atrair, em 1995, mais que 65% da população de 7 a 14 anos; o segundo desafio era o de captar recursos financeiros adicionais para um sistema de baixa qualidade.
Hoje, todos os profissionais que atuam na gestão da educação do Ceará, cursam especialização pela UFJF-MG, com o objetivo de capacitar para melhor apresentar resultados.
Alcy Martins
