A presidente Dilma Rousseff concluiu nesta quinta-feira (27) uma
jornada de reuniões que durou cerca de seis horas – primeiro com líderes
da base aliada no Senado, e em seguida, com lideranças da Câmara –
sobre a realização de um plebiscito para a reforma política. Os
parlamentares deixaram o Palácio do Planalto declarando apoio à
iniciativa.
Dilma e ministros em reunião com líderes do Senado e da Câmara (Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR)
Dilma recebeu pela manhã os presidentes de dez partidos que compõem a
base aliada do governo no Congresso. A partir das 15h15, reuniu-se com
os líderes do Senado e, às 18h30, com as lideranças da Câmara.
Acompanharam a presidente os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e
da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
O líder do governo da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse após a
reunião que os deputados da base estão unidos em torno da realização de
um plebiscito, mas evitou afirmar se a intenção dos parlamentares é
fazer com que a reforma política valha já para 2014. “Queremos aguardar a
resposta do Tribunal Superior Eleitoral”, disse.
“O tema da reforma política surgiu. Todos nós valorizamos sem exceção a
importância de uma consulta popular, e quando confrontada a ideia de um
plebiscito e a ideia de um referendo, por unanimidade, nós fechamos
unidade em torno de um plebiscito”, disse o petista.
| ENTENDA O PLEBISCITO E A REFORMA POLÍTICA | |
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O plebiscito é a convocação dos eleitores do país
para aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de
legislação. Assim, a população diz se quer ou não a aprovação – se
quiser, o Congresso elabora a lei. Leia mais A reforma política é um conjunto de propostas debatidas no Congresso Nacional para tentar melhorar o atual sistema eleitoral e político brasileiro. Entre os temas estão sistema eleitoral, financiamento eleitoral e partidário, coligações, alteração das datas de posses, entre outros. |
O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou
rejeitar questões relevantes antes da existência de lei ou do ato
administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja
aprovado. O referendo, defendido pela oposição, também é uma consulta
popular, mas é convocado depois que o ato já foi aprovado, cabendo ao
povo ratificar ou rejeitar a proposta.
Líderes do PMDB, PT, PSB e PR participaram da entrevista à imprensa
concedida após a reunião e reforçaram que vão defender a ideia de
consulta popular por meio de plebiscito. “Houve uma convergência sobre
um ponto, que a consulta popular se dará na forma de plebiscito. O tempo
que levará para esse plebiscito ser feito é uma decisão que vamos levar
à bancada e o Congresso soberanamente vai decidir”, afirmou o líder do
PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse que os partidos
aliados também vão se esforçar para aprovar medidas no Congresso que
melhorem os serviços públicos, como saúde, educação e transportes.
“Primeiro [ficou fixado] nosso entendimento de fazer de tudo por essa
mobilização nacional para melhorar os serviços públicos. Sobre o
plebiscito, o que é importante destacar é que todos os líderes da base
aprovam a ideia de fazer a consulta popular através de plebiscito”,
disse.
O líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), também defendeu fazer a
reforma política ouvindo população por plebiscito e não referendo.
“Quero reafirmar tudo o que foi dito aqui, do nosso apoio ao plebiscito.
O referendo só cabe para algo que já existe.”
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também destacou a
“unidade” dos partidos em torno das propostas apresentadas pela
presidente Dilma Rousseff para responder às manifestações. “Acho que há
um sentimento muito claro que vem das ruas. Estamos nos articulando
para, no menor prazo possível, dar resposta concreta para aquilo que as
ruas apresentarem. Esta é a resposta de um longo dia de reuniões e
debates. É a resposta ao sentimento que está vindo das ruas.”
Senadores da base aliada que se reuniram durante a tarde com a presidente Dilma deixaram o Planalto dizendo que irão organizar as bases do plebiscito.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que
caberá à Casa legislativa ajustar as perguntas da consulta popular.
Braga informou haver unanimidade entre os líderes sobre o procedimento
do plebiscito e que os parlamentares farão amplo debate sobre as
propostas.
“Esse balizamento das perguntas é da iniciativa e da competência,
obviamente, do Senado. Mas nós gostaríamos de poder ter uma coordenação
dos partidos políticos, da Presidência da República, das lideranças do
Senado, para que nós possamos encaminhar um balizamento absolutamente
tranquilo para que a população possa de forma democrática se manifestar
em torno desse plebiscito”, declarou.
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que com o
plebiscito será mesmo possível contornar a regra que obriga as mudanças
no processo eleitoral só valerem se forem aprovadas com ao menos 12
meses de antecedência. Assim, mesmo que a reforma seja aprovada depois
de outubro, para Renan, é possível que as regras já valham para 2014.
“Se o resultado do plebiscito mandar excepcionalizar a regra
constitucional, isso pode ser feito por proposta de emenda à
Constituição. É evidente que se o plebiscito disser que a reforma pode
ser feita sem levar em consideração o prazo constitucional, isso vai ser
feito”, disse Renan.
Alccy Marthins
