COMO ESTÁ E O QUE DEVE MELHORAR PARA A COPA DE 2014

Uma avaliação crítica dessa construção e suas funções para o Brasil e povo brasileiro de um modo geral.





Alccy Marthins

MANIFESTANTES X SINDICALISTAS: O POVO OS FORMA OU SÃO FORMADOS

Em junho, protestos convocados nas redes; ontem, a pauta das centrais, pareceu-me coisa comprada.

DIREITOS DE EMPREGADOS DOMÉSTICOS AGORA ESTÃO REGULAMENTADOS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quart-feira (10)  a regulamentação dos direitos de empregados domésticos. O texto define as regras para os sete direitos que, após a promulgação da emenda das domésticas em abril, ainda precisavam ser regulamentados. Para virar lei, o texto aprovado na CCJ ainda precisa passar pelos plenários do Senado e da Câmara, antes da sanção da presidente Dilma Rousseff.

A regulamentação trata do seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho. O relatório estabelece que empregadores deverão pagar mensalmente contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 11,2% do total do salário do empregado. Desse valor, 3,2% deverão ser depositados numa conta separada, de modo a garantir que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador possa ser indenizado com o recebimento de 40% de seu saldo do FGTS. 

 

Os outros 8% do FGTS equivalem ao mesmo percentual pago sobre o salário bruto dos demais trabalhadores. Também ficou definido 0,8% de contribuição para o seguro por acidente de trabalho e outros 8% para INSS. O valor do INSS ficou 4 pontos percentuais abaixo do valor pago às demais categorias para evitar o aumento dos encargos aos patrões com o crescimento da cobrança do FGTS. Essas regras já estavam previstas no texto votado na comissão especial e não foram alteradas. 

A regulamentação define como empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, por mais de dois dias na semana, no âmbito residencial e com finalidade não lucrativa. O trabalho fica restrito a maiores de 18 anos, e a carga horário fixada em no máximo 8 horas por dia ou 44 horas semanais. Também fica estabelecida a possibilidade de regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, desde que expressa em contrato. Os horários de entrada e saída devem ser, obrigatoriamente, registrados por meio manual ou eletrônico.

 

Rejeição de emendas
 

A aprovação ocorreu com rejeição a 16 emendas que foram apresentadas nesta terça na comissão. Em 6 de junho, o projeto havia sido aprovado em comissão especial e encaminhado para o plenário. No entanto, após apresentação de recurso, a matéria foi remetida para a CCJ para análise de sua constitucionalidade.

 

Mudanças
 

O relatório aprovado nesta terça apresenta pequenas mudanças em relação ao que já havia sido votado anteriormente. Uma das novidades é a possibilidade de assinatura de contrato de experiência por 45 dias, que pode ser prorrogada por mais 45 - sem que o contrato precise converter seu prazo para tempo determinado.

Também foi incluído trecho que permite fiscalização do Ministério do Trabalho à casa das famílias somente quando houver morador acompanhando. A visita deve ser agendada e só pode ocorrer sem marcação prévia para os casos em que houver mandado judicial devido a denúncia de maus tratos. O texto também fica acrescido de trecho que inclui “embriaguez habitual” ou “em serviço” como hipótese para rescisão de quadrilha por justa causa.

Assim como previa o texto anterior, fica definido que a hora-extra deverá ser paga com valor no mínimo 50% maior que a hora normal. As horas-extras poderão ser compensadas com folgas ou descontos na jornada diária, mas, caso ao final do mês a empregada acumule mais de 40 horas sem compensação, elas obrigatoriamente deverão ser pagas.O restante será somado num banco de horas válido por um ano.

 

 

 

Alccy Marthins

ESPIONAGEM DOS EUA NO BRASIL

ESPIONAGEM DOS EUA NO BRASIL

Suposta espionagem no Brasil teria sido revelada pelo ex-analista da NSA, Edward Snowden

Olha assistindo o Fantástico na TV GLOBO, domingo passado (07/07/13) percebi a vulnerabilidade dos países que supostamente acreditavam e ainda acreditam nos EUA. Ora, em 2007 à revista VEJA publicou uma matéria sobre a forma que os EUA iriam até mesmo controlar as informações realizadas entre os altos escalões do governo brasileiro.

Agora eu explico o Brasil não tem satélite de comunicação próprio, pois os dois que o Brasil controlava foram vendidos pelo presidente Lula Silva, o mesmo presidente que abriu as fronteiras aéreas do Brasil, ou seja, segundo Lula e foi aprovado pelo Congresso Nacional, qualquer avião estrangeiro não pode ser abatido nos céus do Brasil, mesmo que não se identifique. Isso é assustador para a soberania nacional.

Se não temos satélites próprios, só nos resta uma saída comprarmos espaços nos satélites de operadoras estrangeiras. O que provoca uma maior ação das Agências de Inteligências Governamentais, as famosas GIA’s que interceptam desde informações telegráficas como eletrônicas.

O governo brasileiro desde de sempre foi espionado, não é a primeira vez e nem será a última. Quanto ao espanto de Dilma Rousseff e de Patriota (Ministro das Relações Diplomáticas/Internacionais) prova o quanto os políticos e seus comissionados nos querem manipular.

Quanto ao Barack Obama, ele está certo em defender seus interesses e de seu país. Raciocina comigo agora, se o Brasil conseguisse saber quais os instrumentos, vantagens, interesses antes das empresas estrangeiras (queria dizer mesmo exploradoras do povo brasileiro) chegarem aqui daria para nos prepararmos para combatê-las economicamente. Quer um exemplo, vocês lembram quando a TIM chegou ao Brasil, segundo dados da própria empresa o Brasil não foi estudado antes da empresa italiana se instalar no país.

O que aconteceu vou dizer agora: a TIM teve um prejuízo de 86% em seu faturamento, devido não ter brasileiros suficientes para comprar uma linha telefônica e nem de mantê-la. Obrigando a Tim a fazer os telefones pré-pagos, coisa que só existe aqui no Brasil. De certa maneira se a Tim soubesse disso não teria fechado com o Brasil.

Então, espionagem legal ou não está ai desde dos tempos do Rei Nabucodonosor. Sendo assim, seja EUA, Inglaterra, Rússia e muitos outros, serve o ditado popular: Quem permite espionar-se, espião tornar-se-ia. Não podemos subestimar o inimigo temos nisso a derrota de Anderson Silva.   

A presidente Dilma Rousseff disse ontem (08/07/13) que o governo federal pediu à Polícia Federal e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que investiguem as denúncias de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e pessoas brasileiras tenham sido alvo de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos.

“A primeira (medida tomada pelo governo) foi justamente encaminhar ao nosso embaixador nos Estados Unidos um pedido de explicações. Fizemos a mesma coisa aqui no Brasil em relação ao embaixador americano. Decidimos apresentar também uma discussão na União Internacional de Telecomunicações, com sede em Genebra, pedindo que se assegure segurança cibernética tanto para telecomunicações como para todas as outras formas de comunicação que usem redes, que usem internet”, disse Dilma.

Ela acrescentou que o governo pediu à Policia Federal e à Anatel investigação sobre a suposta  participação de empresa ou empresas de telecomunicação brasileiras no caso de “espionagem de dados absolutamente privados de pessoas e de empresas privadas brasileiras.” Dilma foi atendida.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar o monitoramento de comunicações brasileiras pelos Estados Unidos e suposta espionagem dos EUA no Brasil. O pedido de investigação partiu do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e foi encaminhado ao Ministério da Justiça. O objetivo é que se apurem as ações de inteligência que tenham ofendido o “quadro legal brasileiro”.

A Anatel informou que também abrirá procedimento administrativo para investigar se as empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram sigilo de dados e comunicações. O presidente do órgão regulador, João Rezende, afirmou que esse sigilo é assegurado na Constituição. 

O ministro Paulo Bernardo, disse acreditar que a violação de dados de telefonemas e e-mails de brasileiros pelo governo americano tenha sido feita sem a participação das empresas do setor no país. ”Eu acho que o mais provável é que tenha sido monitoramento via cabo submarino, satélite, que se faz de fora, porque ter um convênio para uma empresa entregar dados eu acho muito mais complicado, porque isso, claramente, é crime.” Dilma destacou que o governo federal pretende revisar o projeto de lei que estabelece o marco civil da internet, que atualmente está tramitando na Câmara dos Deputados

E agora Dilma Rousseff não deram asilo político a Edward Snowden, e seus "aliados" os traíram. 

Alccy Marthins

A QUESTÃO DOS MÉDICOS NO BRASIL EM 2013

A QUESTÃO DOS MÉDICOS NO BRASIL 

Foto de médicos em protestos

Fonte da foto: site.margaritasemcensura.com>

A questão da falta de médicos no país deve-se uma observação. Talvez muitos por aqui não concordem, mais sou realista. Bem somos um país de fazer as coisas de última hora, isso acontece também na administração pública. Estamos vendo e vivenciando apenas o reflexo danoso da falta de administração do MEC para a área da saúde haja vista que: 

1) O próprio órgão do governo federal,, o MEC segurou por cerca de 20 anos a liberação de novos cursos de Medicina. 

2) A Medicina sempre foi elitizada. 

3) Os novos médicos então filhos de médicos, advogados, enfermeiros, farmacêuticos e etc da Elite Brasileira se recursam a admitir que tenham que ir para o interior dos Estados para cuidarem de pobres, preferem ficarem em seus consultórios nas capitais. 

4) A questão do salario não pode ser considerado um empecilho pois em Imperatriz no Maranhão a mais de 1 ano existe vagas para médicos com salario de R$ 30.000,00 por mês, aqui mesmo no Ceara chega a R$ 12.000,00 por mês, e ninguém se candidata estranho não.

5) Acredito que a questão é causada pelos próprios profissionais da saúde, pois vejo professores nas ruas, bombeiros nas ruas, policiais nas ruas, caminhoneiros nas estradas paradas todos em protestos por melhores qualidade de trabalho. E é agora que estou vendo os médicos nas ruas, desceram de seus pedestais, sabe porque? Simples responder? Porque foram e estão sendo coagidos a trabalhar para pobres.

6) Médicos acordem para a questão do legado de sua profissão.

A saúde do Brasil tem pegadas de sangue

Fonte da foto: pt.globalvoicesonline.org

Alccy Marthins

O POVO BRASILEIRO GANHA AO IR AS RUAS EM MANIFESTAÇÕES

A presidente Dilma Rousseff concluiu nesta quinta-feira (27) uma jornada de reuniões que durou cerca de seis horas – primeiro com líderes da base aliada no Senado, e em seguida, com lideranças da Câmara – sobre a realização de um plebiscito para a reforma política. Os parlamentares deixaram o Palácio do Planalto declarando apoio à iniciativa.

Dilma e ministros em reunião com líderes do Senado e da Câmara (Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR)

Dilma recebeu pela manhã os presidentes de dez partidos que compõem a base aliada do governo no Congresso. A partir das 15h15, reuniu-se com os líderes do Senado e, às 18h30, com as lideranças da Câmara. Acompanharam a presidente os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O líder do governo da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse após a reunião que os deputados da base estão unidos em torno da realização de um plebiscito, mas evitou afirmar se a intenção dos parlamentares é fazer com que a reforma política valha já para 2014. “Queremos aguardar a resposta do Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

“O tema da reforma política surgiu. Todos nós valorizamos sem exceção a importância de uma consulta popular, e quando confrontada a ideia de um plebiscito e a ideia de um referendo, por unanimidade, nós fechamos unidade em torno de um plebiscito”, disse o petista.

ENTENDA O PLEBISCITO E A REFORMA POLÍTICA

O plebiscito é a convocação dos eleitores do país para aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de legislação. Assim, a população diz se quer ou não a aprovação – se quiser, o Congresso elabora a lei. Leia mais A reforma política é um conjunto de propostas debatidas no Congresso Nacional para tentar melhorar o atual sistema eleitoral e político brasileiro. Entre os temas estão sistema eleitoral, financiamento eleitoral e partidário, coligações, alteração das datas de posses, entre outros.

 

O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado. O referendo, defendido pela oposição, também é uma consulta popular, mas é convocado depois que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.

 

Líderes do PMDB, PT, PSB e PR participaram da entrevista à imprensa concedida após a reunião e reforçaram que vão defender a ideia de consulta popular por meio de plebiscito. “Houve uma convergência sobre um ponto, que a consulta popular se dará na forma de plebiscito. O tempo que levará para esse plebiscito ser feito é uma decisão que vamos levar à bancada e o Congresso soberanamente vai decidir”, afirmou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse que os partidos aliados também vão se esforçar para aprovar medidas no Congresso que melhorem os serviços públicos, como saúde, educação e transportes. “Primeiro [ficou fixado] nosso entendimento de fazer de tudo por essa mobilização nacional para melhorar os serviços públicos. Sobre o plebiscito, o que é importante destacar é que todos os líderes da base aprovam a ideia de fazer a consulta popular através de plebiscito”, disse.

O líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), também defendeu fazer a reforma política ouvindo população por plebiscito e não referendo. “Quero reafirmar tudo o que foi dito aqui, do nosso apoio ao plebiscito. O referendo só cabe para algo que já existe.”

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também destacou a “unidade” dos partidos em torno das propostas apresentadas pela presidente Dilma Rousseff para responder às manifestações. “Acho que há um sentimento muito claro que vem das ruas. Estamos nos articulando para, no menor prazo possível, dar resposta concreta para aquilo que as ruas apresentarem. Esta é a resposta de um longo dia de reuniões e debates. É a resposta ao sentimento que está vindo das ruas.”

Senadores da base aliada que se reuniram durante a tarde com a presidente Dilma deixaram o Planalto dizendo que irão organizar as bases do plebiscito.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que caberá à Casa legislativa ajustar as perguntas da consulta popular. Braga informou haver unanimidade entre os líderes sobre o procedimento do plebiscito e que os parlamentares farão amplo debate sobre as propostas.

“Esse balizamento das perguntas é da iniciativa e da competência, obviamente, do Senado. Mas nós gostaríamos de poder ter uma coordenação dos partidos políticos, da Presidência da República, das lideranças do Senado, para que nós possamos encaminhar um balizamento absolutamente tranquilo para que a população possa de forma democrática se manifestar em torno desse plebiscito”, declarou.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que com o plebiscito será mesmo possível contornar a regra que obriga as mudanças no processo eleitoral só valerem se forem aprovadas com ao menos 12 meses de antecedência. Assim, mesmo que a reforma seja aprovada depois de outubro, para Renan, é possível que as regras já valham para 2014.

“Se o resultado do plebiscito mandar excepcionalizar a regra constitucional, isso pode ser feito por proposta de emenda à Constituição. É evidente que se o plebiscito disser que a reforma pode ser feita sem levar em consideração o prazo constitucional, isso vai ser feito”, disse Renan.

Alccy Marthins

TRÁFICO DE SERES HUMANOS: UM CRIME SILENCIOSO - MANIFESTAÇÃO FAZ BARULHO

Fernanda Cruz / Alccy Marthins
Agência Brasil / Alccy News

 

São Paulo – Na verdade, existe uma levada muito grande de pessoas envolvidas nesse tipo de crime. Despertar a atenção da população para a luta das mães que buscam por seus filhos desaparecidos. Com esse objetivo, um grupo de dezenas de pessoas se reuniu na tarde hoje (30), na Avenida Paulista, em São Paulo, para uma manifestação com cartazes e fotos dos desaparecidos. Participaram do protesto os movimentos Mães da Sé, Mães de Luta, Movimento por Justiça e Paz, Fundação Criança de São Bernardo do Campo, entre outros. Os manifestantes colheram assinaturas para que um projeto de lei de iniciativa popular possa ser apresentado ao Congresso Nacional. 

A ideia é lançar campanhas, que despertem a população para o inusitado que é esse tipo de crime, o silencio não pode ocupar as duas bases. Se os criminosos a  população tem que gritar em alto e bom tom que está disposta a lutar por mais liberdade. A proposta, de autoria de Sandra Moreno, que sofre com o desaparecimento de sua filha, pede, entre outras medidas, dados seguros sobre estatísticas de pessoas desaparecidas no país e a atualização do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD). 

 

                     Imagem: Agência Brasil

Temos que dar as mãos para mais diversos tiposde movimentos. A presidenta do Movimento Mães da Sé, Ivanise Esperidião da Silva diz que o principal motivo da manifestação é "chamar a atenção da sociedade para que veja o desaparecimento com um olhar mais atento, nós precisamos disso para que possamos trazer os nossos desaparecidos de volta”. A filha de Ivanise desapareceu há 17 anos. A menina sumiu quando voltava da casa de uma colega, a 120 metros de distância de sua casa. Ivanise diz que a união com outras mães a fez suportar melhor essa dor.

“Quando eu vivia a minha luta isolada, eu cheguei à beira da loucura. Depois que eu me juntei a outras mães, eu fui aprendendo a dividir a minha dor com elas. Hoje, nós não temos só mães, temos pais, filhos que procuram seus pais, parentes. Formamos uma família unida pela mesma dor, a dor da perda, pelo mesmo objetivo, que é encontrar uma resposta do que aconteceu com os nossos desaparecidos”, diz.

Segundo o Movimento Mães da Sé, por ano desaparecem no Brasil 200 mil pessoas, sendo 40 mil crianças e adolescentes. O levantamento da Delegacia de Pessoas Desaparecidas mostra que, em 2012, 1,5 mil crianças e 4 mil adultos permaneceram na lista de desaparecidos. O estado de São Paulo é o responsável pelo maior número de desaparecimentos. Em 2012, foram aproximadamente 19 mil sumiços e, desses, 16 mil foram encontrados. Segundo Ivanise, os desaparecimentos mais frequentes são idosos, portadores de deficiências, doença de Alzheimer e esquizofrenia. Para tentar auxiliar na busca por pessoas desaparecidas, um grupo de publicitários se uniu e criou um plug-in, que pode ser instalado gratuitamente no site www.missingchildren.com.br. 

 

                       Imagem: Agência Brasil



O programa incorpora imagens de desaparecidos ao site de buscas Google. “Quando você baixa esse programa, todas as buscas de imagens que você faz no Google, independente de qual busca seja, as cinco primeiras imagens mostram crianças desaparecidas. E elas são tiradas do banco de imagens da organização não governamental [ONG] Mães da Sé”, explica um dos criadores, o publicitário Pedro Lazena. 

Segundo o publicitário, esse é um projeto piloto, aplicado inicialmente em São Paulo, mas que poderá se estender ao mundo. “Pretende-se que se torne um projeto do Google mundial”, diz. “A gente tem grandes esperanças com esse projeto. Na verdade, não tem como prever o que vai acontecer, mas, na minha opinião, se uma criança for encontrada, já valeu a pena”. Temos que cobrar das autoridades mais responsabilidades com nos aeroportos do país. E nao podemos esquecer que na novela 'Salve Jorge' da TV GLOBO, mostra apenas a ponta do iceberg de um crime bilhionário, que funcina, nas seguintes fases:

A) Tráfico de seres humanos para escravidão:

1º Aliciam as pessoas ou sequestram

2º Escravisam tais pessoas das mais diversas formas

3º Criam dividas exorbitantes para assegurar e configurar a escravidão

4º Nos casos geralmente mata, as pessoas.

B)  Tráfico de seres humanos para extração de órgãos:

1º Aliciam as pessoas ou sequestram

2º Extraem os órgaos das pessoas eas matam

Deu para perceber que esse segundo tipo é mais cruel e desumano.

 

Edição: 

Fábio Massalli / Alccy Marthins

Agencia Brasil / Alccy News

PAPA FRANCISCO: UMA NOVA ERA COMEÇA NA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA

 

PAPA FRANCISCO

O novo Papa Francisco tem opiniões bem marcadas a respeito de assuntos polêmicos e, por exemplo, se opôs às leis de casamento entre pessoas do mesmo sexo e ao reconhecimento da identidade dos travestis e transexuais aprovados na Argentina.

A seguir, as posições do novo pontífice:

CASAMENTO GAY - Foi um tenaz opositor à lei do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo aprovada em julho de 2010 na Argentina com apoio do governo e que foi a primeira do tipo na América Latina. 'Não sejamos ingênuos: não se trata de uma simples luta política; é a pretensão destrutiva ao plano de Deus', disse Bergoglio pouco antes da sanção da lei. O padre Nicolás Alessio (53 anos) foi expulso do Tribunal Interdiocesano de Córdoba (norte) por apoiar o casamento gay.

IDENTIDADE DE GÊNERO - Também foi contrário à lei de identidade de gênero aprovada em maio de 2012 e que autoriza travestis e transexuais a registrar seus dados com o sexo escolhido.

CELIBATO - "O celibato é uma opção de vida como seria, por exemplo, viver na pobreza", disse Bergoglio no livro 'El Jesuita' de Sergio Rubín e Francesca Abrogetti. Mas reconheceu que "há momentos em que pode-se tornar crítica (a opção) se o padre conhece uma mulher na paróquia e acredita que está enamorado". 

EUTANÁSIA e ABORTO - Contrário à eutanásia. Chegou a declarar que 'na Argentina se aplica a pena de morte' no caso do aborto e a 'eutanásia acobertada' em idosos enfermos. No livro "El Jesuita", Bergoglio citou a luta contra o aborto como "a batalha a favor da vida desde a concepção até a morte digna e natural".

"Uma mulher grávida não leva no ventre uma escova de dentes, tampouco um tumor. A ciência ensina que desde o momento da concepção, o novo ser tem todo o código genético".

PRESERVATIVOS - Contrário, assim como a Igreja, incluindo como forma de prevenção à Aids.

BATISMO - Em 2012 pediu a padres de 11 dioceses de Buenos Aires que batizassem todos os bebês, incluindo os nascidos de uma relação extraconjugal. "Com dor digo e, se parece uma denúncia ou uma ofensa, perdoem-me, mas em nossa região eclesiástica há presbíteros que não batiam as crianças das mães solteiras porque não foram concebidos na santidade do matrimônio", disse. 

ESCANDALOS DE PEDOFILIA - Três padres católicos foram condenados desde 2002 na Argentina por abuso sexual de menores com penas de entre oito e 24 anos de prisão, enquanto dois bispos renunciaram por envolvimento em escândalos sexuais. Em todos os casos, a Igreja evitou fazer comentários e disse que acataria as decisões da justiça. 

PAPEL NA DITADURA - Bergoglio recebe críticas por supostamente não ter protegido dois padres jesuítas que foram sequestrados em 1976, durante o último regime militar (1976/83), e depois liberados. Bergoglio afirmou que os padres foram liberados, "primeiro, porque não puderam acusá-los de nada e, segundo, porque nos movimentamos como loucos a partir do dia em que os levaram". 

MEIO AMBIENTE - Aqueles que o conhecem dizem que é um defensor do meio ambiente.

REFORMAS NA IGREJA - Para o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, 'não se vislumbra que (Bergoglio) possa promover mudanças estruturais a respeito da posição tradicional da Igreja sobre o uso do preservativo, a anticoncepção hormonal de emergência, a eliminação do celibato'. O mesmo para 'o papel das mulheres na Igreja, o tratamento às pessoas divorciadas ou aos homossexuais, a liberação do aborto'.

GLOBALIZAÇÃO E POLITICA - O novo Papa aceita a globalização, mas advertiu que 'tem seus perigos'. 'Não podemos renegar da cultura de nossos povos. Este é o grande perigo' que a globalização traz consigo, destacou Bergoglio. Defendeu ainda o trabalho dos laicos na política e definiu "a política como a tarefa do bem comum, ao contrário das ideologias, que sempre engendram violência". 

COMUNISMO E LIBERALISMO - O Papa Francisco expôs suas críticas tanto ao comunismo como ao liberalismo e destacou que, "assim como comunismo caiu por suas contradições internas, este liberalismo também vai cair por suas contradições internas" e advertiu que "não devemos nos resignar a aceitar passivamente a tirania do econômico. A tarefa não deve reduzir-se a que as contas fechem para tranquilizar os mercados". Também defendeu um trabalho maior sobre a sociedade.

 

 

 

Alccy Marthins

 

 

 

DEPUTADO FELICIANO NÃO TEM CRÉTIDO PARA COMANDAR COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA FEDERAL

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF): um inqúerito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusações.

 

O deputado federal e pastor Marco Feliciano

                                     (PSC-SP) (Foto: Alexandra Martins/Agência Câmara)

A eleição do parlamentar para o cargo ocorreu em sessão fechada, sob protestos de manifestantes. Feliciano foi denunciado em janeiro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que considerou homofóbica a mensagem do deputado no microblog Twitter com a frase "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição". Mas como não existe crime de homofobia, o procurador enquadrou o ato como crime de discriminação, com pena de um a três anos de prisão. 



O relator do inquérito é o ministro Marco Aurélio Mello. Ele ainda precisa levar o caso ao plenário, que decidirá se abrirá ação penal e transformará o parlamentar em réu. Para Gurgel, a fala "revela o induzimento à discriminação". "A expressão de pensamento postada na rede social pelo denunciado Marco Antônio Feliciano, no dia 30 de março de 2011, ou seja, em um canal da mais ampla divulgação possível, revela o induzimento à discriminação dos homossexuais em razão de sua orientação sexual", afirma o procurador na denúncia. 

"Foi burburinho de entidades. Foi a interpretação religiosa de um trecho da Bíblia. Para o MPF, não houve racismo. Acreditamos que não vá prosperar também a denúncia de homofobia." Rafael Novaes da Silva, advogado do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) No mesmo processo, o procurador citou outros posts no qual o parlamentar fala sobre raças, como: "Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. 

O motivo da maldição é a polêmica. Não sejam irresponsáveis twitters rsss", diz o post. Para Gurgel, Feliciano não poderia responder por racismo porque a frase está "no limite entre a ofensa à raça negra e a liberdade de expressão". O inquérito tem 62 páginas e não há previsão para o caso ser avaliado pelo plenário. Segundo o andamento processual, Feliciano foi notificado pelo Supremo do processo na quarta (6).

O advogado Rafael Novaes da Silva, que defende o deputado, afirmou ao G1 que a denúncia não vai prosperar. "Foi burburinho de entidades. Foi a interpretação religiosa de um trecho da Bíblia. Para o MPF, não houve racismo. Acreditamos que não vá prosperar também a denúncia de homofobia."
 


Estelionato
 
Além disso, Feliciano também responde a ação penal pelo crime de estelionato, denúncia feita em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado.

Saiba mais

 

• Deputado reafirma posição contra união gay após eleição para comissão
• Marco Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato "para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida". A denúncia do MP do Rio Grande do Sul afirma que o parlamentar firmou contrato para ministrar um culto religioso, mas não compareceu.



O processo, de 261 páginas, está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e atualmente está em fase de depoimentos das testemunhas. O plenário do Supremo vai decidir se ele será ou não condenado. O advogado Rafael Novaes da Silva afirmou que se trata de um "desacordo comercial". Segundo ele, Feliciano não pôde comparecer em razão de outros compromissos e, inicialmente, tentou devolver os valores recebidos, mas os organizadores não quiseram receber. Posteriormente, garante o advogado, os valores foram ressarcidos. "Ele [Marco Feliciano] devolveu todos os valores. Acreditamos que a ação não vai prosperar", declarou.




Alccy Marthins

HUGO CHAVES: ALGUNS PONTOS DE UM GOVERNO E SEUS CONFLITOS

O presidente Hugo Chávez, que faleceu no dia 5 de março de 2013, vítima de câncer, aos 58 anos, marcou para sempre a história da Venezuela e da América Latina.

 

 Hugo Chávez

1. Jamais, na história da América Latina, um líder político alcançou uma legitimidade democrática tão incontestável. Desde sua chegada ao poder em 1999, houve 16 eleições na Venezuela. Hugo Chávez ganhou 15, entre as quais a última, no dia 7 de outubro de 2012. Sempre derrotou seus rivais com uma diferença de 10 a 20 pontos percentuais.

2. Todas as instâncias internacionais, desde a União Europeia até a Organização dos Estados Americanos, passando pela União de Nações Sul-Americanas e pelo Centro Carter, mostraram-se unânimes ao reconhecer a transparência das eleições.

3. Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos, inclusive declarou que o sistema eleitoral da Venezuela era “o melhor do mundo”.

4. A universalização do acesso à educação, implementada em 1998, teve resultados excepcionais. Cerca de 1,5 milhão de venezuelanos aprenderam a ler e a escrever graças à campanha de alfabetização denominada Missão Robinson I.

5. Em dezembro de 2005, a Unesco decretou que o analfabetismo na Venezuela havia sido erradicado.

6. O número de crianças na escola passou de 6 milhões em 1998 para 13 milhões em 2011, e a taxa de escolarização agora é de 93,2%.

7. A Missão Robinson II foi lançada para levar a população a alcançar o nível secundário. Assim, a taxa de escolarização no ensino secundário passou de 53,6% em 2000 para 73,3% em 2011.

8. As Missões Ribas e Sucre permitiram que dezenas de milhares de jovens adultos chegassem ao Ensino Superior. Assim, o número de estudantes passou de 895.000 em 2000 para 2,3 milhões em 2011, com a criação de novas universidades.

9. Em relação à saúde, foi criado o Sistema Nacional Público para garantir o acesso gratuito à atenção médica para todos os venezuelanos. Entre 2005 e 2012, foram criados 7.873 centros médicos na Venezuela.

10. O número de médicos passou de 20 por 100 mil habitantes, em 1999, para 80 em 2010, ou seja, um aumento de 400%.

11. A Missão Bairro Adentro I permitiu a realização de 534 milhões de consultas médicas. Cerca de 17 milhões de pessoas puderam ser atendidas, enquanto que, em 1998, menos de 3 milhões de pessoas tinham acesso regular à saúde. Foram salvas 1,7 milhão de vidas entre 2003 e 2011.

12. A taxa de mortalidade infantil passou de 19,1 a cada mil, em 1999, para 10 a cada mil em 2012, ou seja, uma redução de 49%.

13. A expectativa de vida passou de 72,2 anos em 1999 para 74,3 anos em 2011.

14. Graças à Operação Milagre, lançada em 2004, 1,5 milhão de venezuelanos vítimas de catarata ou outras enfermidades oculares recuperaram a visão.

15.  De 1999 a 2011, a taxa de pobreza passou de 42,8% para 26,5%, e a taxa de extrema pobreza passou de 16,6% em 1999 para 7% em 2011.

16. Na classificação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a Venezuela passou do posto 83 no ano 2000 (0,656) ao 73° lugar em 2011 (0,735), e entrou na categoria das nações com o IDH elevado.

17. O coeficiente Gini, que permite calcular a desigualdade em um país, passou de 0,46 em 1999 para 0,39 em 2011.

18. Segundo o PNUD, a Venezuela ostenta o coeficiente Gini mais baixo da América Latina, e é o país da região onde há menos desigualdade.

19. A taxa de desnutrição infantil reduziu 40% desde 1999.

20. Em 1999, 82% da população tinha acesso a água potável. Agora, são 95%.

21. Durante a presidência de Chávez, os gastos sociais aumentaram 60,6%.

22. Antes de 1999, apenas 387 mil idosos recebiam aposentadoria. Agora são 2,1 milhões.

23. Desde 1999, foram construídas 700 mil moradias na Venezuela.

24. Desde 1999, o governo entregou mais de um milhão de hectares de terras aos povos originários do país.

25. A reforma agrária permitiu que dezenas de milhares de agricultores fossem donos de suas terras. No total, foram distribuídos mais de 3 milhões de hectares.

26. Em 1999, a Venezuela produzia 51% dos alimentos que consumia. Em 2012, a produção é de 71%, enquanto que o consumo de alimentos aumentou 81% desde 1999. Se o consumo em 2012 fosse semelhante ao de 1999, a Venezuela produziria 140% dos alimentos consumidos em nível nacional.

27. Desde 1999, a taxa de calorias consumidas pelos venezuelanos aumentou 50%, graças à Missão Alimentação, que criou uma cadeia de distribuição de 22.000 mercados de alimentos (MERCAL, Casa da Alimentação, Rede PDVAL), onde os produtos são subsidiados, em média, 30%. O consumo de carne aumentou 75% desde 1999.

28. Cinco milhões de crianças agora recebem alimentação gratuita por meio do Programa de Alimentação Escolar. Em 1999, eram 250 mil.

29. A taxa de desnutrição passou de 21% em 1998 para menos de 3% em 2012.

30. Segundo a FAO, a Venezuela é o país da América Latina e do Caribe mais avançado na erradicação da fome.

31. A nacionalização da empresa de petróleo PDVSA, em 2003, permitiu que a Venezuela recuperasse sua soberania energética.

32. A nacionalização dos setores elétricos e de telecomunicação (CANTV e Eletricidade de Caracas) permitiu pôr fim a situações de monopólio e universalizar o acesso a esses serviços.

33. Desde 1999, foram criadas mais de 50.000 cooperativas em todos os setores da economia.

34. A taxa de desemprego passou de 15,2% em 1998 para 6,4% em 2012, com a criação de mais de 4 milhões de postos de trabalho.

35. O salário mínimo passou de 100 bolívares (16 dólares) em 1998 para 2.047,52 bolívares (330 dólares) em 2012, ou seja, um aumento de mais de 2.000%. Trata-se do salário mínimo mais elevado da América Latina.

36. Em 1999, 65% da população economicamente ativa recebia um salário mínimo. Em 2012, apenas 21,1% dos trabalhadores têm este nível salarial.

37. Os adultos com certa idade que nunca trabalharam dispõem de uma renda de proteção equivalente a 60% do salário mínimo.

38. As mulheres desprotegidas, assim como as pessoas incapazes, recebem uma ajuda equivalente a 70% do salário mínimo.

39. A jornada de trabalho foi reduzida a 6 horas diárias e a 36 horas semanais sem diminuição do salário.

40. A dívida pública passou de 45% do PIB em 1998 a 20% em 2011. A Venezuela se retirou do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, pagando antecipadamente todas as suas dívidas.

41. Em 2012, a taxa de crescimento da Venezuela foi de 5,5%, uma das mais elevadas do mundo.

42. O PIB por habitante passou de 4.100 dólares em 1999 para 10.810 dólares em 2011.

43. Segundo o relatório anual World Happiness de 2012, a Venezuela é o segundo país mais feliz da América Latina, atrás da Costa Rica, e o 19° em nível mundial, à frente da Espanha e da Alemanha.

44. A Venezuela oferece um apoio direto ao continente americano mais alto que os Estados Unidos. Em 2007, Chávez ofereceu mais de 8,8 bilhões de dólares em doações, financiamentos e ajuda energética, contra apenas 3 bilhões da administração Bush.

45. Pela primeira vez em sua história, a Venezuela dispõe de seus próprios satélites (Bolívar e Miranda) e é agora soberana no campo da tecnologia espacial. Há internet e telecomunicações em todo o território.

46. A criação da Petrocaribe, em 2005, permitiu que 18 países da América Latina e do Caribe, ou seja, 90 milhões de pessoas, adquirissem petróleo subsidiado em cerca de 40% a 60%, assegurando seu abastecimento energético.

47. A Venezuela também oferece ajuda às comunidades desfavorecidas dos Estados Unidos, proporcionando-lhes combustíveis com tarifas subsidiadas.

48. A criação da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), em 2004, entre Cuba e Venezuela, assentou as bases de uma aliança integradora baseada na cooperação e na reciprocidade, agrupando oito países membros, e que coloca o ser humano no centro do projeto de sociedade, com o objetivo de lutar contra a pobreza e a exclusão social.

49. Hugo Chávez está na origem da criação, em 2011, da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), agrupando, pela primeira vez, as 33 nações da região, que assim se emancipam da tutela dos Estados Unidos e do Canadá.

50. Hugo Chávez desempenhou um papel chave no processo de paz na Colômbia. Segundo o presidente Juan Manuel Santos, "se avançamos em um projeto sólido de paz, com progressos claros e concretos, progressos jamais alcançados antes com as FARC, é também graças à dedicação e ao compromisso de Chávez e do governo da Venezuela".

51. Em 2012 a inflação fechou em 23%, uma das maiores da América.

52. Fez uma aliança com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, deixando o acesso livre para importação de armas e possíveis usos nucleares.

53. Chegou a perseguir os Cristãos por alguns anos de 2006 a 2008.

 

54. A economia não é uma das melhores da América.

 

Alccy Marthins