OAB-CE DENUNCIA IRREGULARES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

A Ordem dos Advogados no Brasil no Ceará (OAB/CE) apontou nesta quarta-feira (19) supostas irregularidades na reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A informações foram baseadas em relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

 

O Diário do Nordeste Online teve acesso aos relatórios. Segundo o relatório, uma das irregularidades seria o contrato feito entre o Tribunal de Justiça e o Centro de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico (CGDT), em 6 de outubro de 2009, cujo objeto era a contratação dos serviços para a implantação do projeto de virtualização do Judiciário. O valor inicial do contrato era de R$ 61,8 milhões.

 

 

Questionamentos

De acordo com o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, o CNJ questiona o formato e execução da digitalização dos processos do Fórum. “O Tribunal de Justiça dispensou a licitação de um serviço porque pensava que seria desenvolvida uma nova tecnologia, mas para esse tipo de digitalização de processos existem várias empresas no mercado”, diz.

Segundo consta no relatório, o sistema de gestão de processos seria fornecido integralmente pela empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda., contratada pelo CGDT para “fornecimento de solução integrada de gestão para a modernização institucional corporativa, voltada para o atendimento da área judiciária”, pelo valor de R$ 25,2 milhões. Já o serviço de digitalização dos processos foi firmado entre o CGDT e a empresa TCI BPO Tecnologia, pelo valor total de R$ 35,5 milhões.

 

 

 

Conclusões

Com estes valores expostos,o presidente da OAB/CE afirma que houve diferença entre o valor pago pelo TJCE e o contratado pelo centro. “No próprio relatório diz isso. Esses valores foram questionados por profissionais do próprio grupo”, afirma Valdetário.

Na conclusão do relatório, o CNJ entende “que os pagamentos efetuados para digitalização de processos arquivados são indevidos, porque não cobertos pelo contrato de gestão no bojo do qual foram realizados”.

Outras reclamações

De acordo com o presidente Valdetário, a OAB/CE tem recebido várias reclamações sobre o atendimento no fórum. “As pessoas não estão sendo bem recebidas, reclamam do mau atendimento no local. E mais, as obras precisam ser concluídas”, conclui.

Tribunal de Justiça emite nota

O TJ emitiu nota nesta quarta afirmando que não recebeu o relatório do Conselho Nacional de Justiça.

Confira a nota do Tribunal de Justiça

"A Presidência do Tribunal de Justiça, através da sua Assessoria de Comunicação, no tocante às

 declarações manifestadas à imprensa, nesta data, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Ceará, Dr. Valdetário Andrade Monteiro, esclarece que, até o presente momento, esta Corte de Justiça não recebeu o Relatório Final da Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em verdade, a Secretaria de Controle Interno divulgou e encaminhou Nota Técnica à Corregedora do CNJ, ainda pendente de apreciação final pela autoridade competente, motivo pelo qual a administração do TJCE entende como prematura qualquer declaração.

Cumpre informar que, não existem ofícios, de qualquer natureza, encaminhados pela OAB – Secção Ceará, à Presidência deste Tribunal, pendentes de respostas. Esclarecendo, ainda, que todos os questionamentos dirigidos a esta Corte de Justiça são diligentemente respondidos, tendo o presidente da OAB se reunido com a atual administração em diversas oportunidades, sem ter realizado nenhum comentário a respeito das questões ora apresentadas à imprensa.

Ademais, cabe destacar que os contratos, cujos objetos eram a virtualização e digitalização de processos, relatados pelo presidente da OAB, Dr. Valdetário, foram firmados em 2009 e 2010, com vigências expiradas em 2011, não tendo a atual administração realizado aditivo de prorrogação.

Por oportuno, esclarece-se, ainda, que toda a documentação relacionada aos contratos mencionados foram encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará em 3 de junho do corrente ano, após deliberação do Comitê Gestor de Modernização, composto pelo presidente, vice-presidente, corregedora e secretariados desta Corte, tendo sido remetido em conjunto o parecer da Auditoria de Controle Interno e da Consultoria Jurídica sobre os versados contratos.

Assim, todos os fatos apresentados pelo presidente da OAB, foram administrativamente apurados, cautelosamente examinados e prontamente encaminhados aos órgãos de fiscalização externos, a quem competem adotar as medidas cabíveis de apuração ou não de responsabilidades.

Dito isso, a Presidência desta Corte de Justiça adotou todas as providências que lhe eram afetas, estando aguardando as determinações do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Contas do Estado.

No tocante à reforma do Fórum, o Tribunal de Justiça está vinculado à manifestação do Conselho Nacional de Justiça que examinou os contratos da reforma no Pedido de Providência nº 7844-79.2010.2.00.0000, e determinou que a atual administração desse continuidade às obras.

Quanto aos outros pontos, objetos de críticas pelo presidente da Ordem dos Advogados, cumpre informar que as comarcas do interior sem juiz titular estão sendo assistidas por juízes em respondência, aguardando o imperioso concurso público, exigido pela Constituição Federal, para preenchimento do cargo de magistrado. Razão pela qual, foi formada a Comissão do Concurso Público para Magistratura, tendo como um dos membros o representante da OAB, advogado Júlio Ponte. Nesse tocante, esclarece-se que serão ofertadas 25 vagas e cadastro de reserva, assim o número de convocados dependerá da conveniência e necessidade da administração do Poder Judiciário.

Além disso, para melhor atender os fóruns do interior, a administração vem firmando Convênio de

Cooperação Técnica com os municípios, medida que entende não resolutória, mas que visa amenizar a deficiência de servidores, que, de igual modo, depende da realização de concurso público e previsão orçamentária."

Alccy Martins

Twitter: @alcy_martins

LIBYA, MOAMMAR GAHAFI IS DEATH

Tripoli, Libya (CNN) -- Euphoric Libyans cheered the death of Moammar Gadhafi after the ousted dictator was killed by revolutionary forces who overran his hometown of Sirte on Thursday.

After weeks of fighting, troops from the country's transitional government attacked a house in Sirte where the deposed leader was hiding and shot him while he tried to flee, Information Minister Mahmoud Shammam told CNN. The streets of Tripoli echoed with celebratory gunfire, car horns and cheers as crowds ran or danced through the streets.

"This is a time to start a new Libya, with a new economy, with a new education and with a new health system -- with one future," Mahmoud Jibril, Libya's transitional prime minister, said after proclaiming Gadhafi's death.

Grainy video broadcast on Arabic satellite networks showed a blood-smeared but still-living Gadhafi, dressed in what appear to be military fatigues, being hauled onto a truck after his capture. Another video showed an apparently dead Gadhafi with what appears to be a head wound, but it was not clear what happened after his capture.

 

 Obama speaks on Gadhafi's death

 

 

Moammar Gadhafi: A look back

 

 

 

Moammar Gadhafi: A look back

 

 

 

In Paris, French Defense Minister Gerard Longuet told reporters that French warplanes had halted -- but not struck -- a convoy of vehicles fleeing Sirte on Thursday. The convoy was then overrun by transitional government forces, Longuet said.

A senior NATO official told CNN that Gadhafi was believed to have survived a combined strike before dying at the hands of fighters outside the coastal city. And in Washington, a U.S. Defense Department official said French fighter jets and a Predator drone, firing a Hellfire missile, struck the convoy Thursday morning, but the official was unable to say whether Gadhafi was in the convoy.

Amnesty International called for the National Transitional Council, Libya's interim government, to mount "a full, independent and impartial inquiry" into Gadhafi's death and said Gadhafi, his inner circle and family should be "treated humanely and, if captured, given fair trials." But Abubaker Saad, who was a Gadhafi aide for nine years, said it didn't really matter whether Gadhafi was dead or alive -- as long as he was no longer a fugitive.

"As long as he was on the run, he represented a very ominous danger to the Libyan people," Saad told CNN. "He represented a very ominous danger ... to the idea of the democracy in Libya." Gadhafi's body was taken to Misrata, said Mahmoud Al Nacoua, the Libyan ambassador to Britain.

"A black era has come to an end forever," the ambassador told reporters in London. Gadhafi's killing caps an eight-month revolt and comes two months after rebels from the National Transitional Council overran his Tripoli compound. The mercurial former army officer, who first seized power in a 1969 coup, was the third Arab leader ousted in the "Arab Spring" upheavals that began in neighboring Tunisia in January.

Also killed Thursday were Gadhafi's son Mutassim and the chief of intelligence, Abdullah al-Senussi, said Anees al Sharif, a spokesman for the National Transitional Council's military arm in Tripoli.

Fawaz Gerges, a professor of Middle Eastern politics at the London School of Economics, told CNN that Libyans still face a difficult political struggle. But he added, "We should not underestimate the significance of this day. "Gadhafi was the head of the state, the most important symbol of the country. He repeatedly tried to rally his supporters to fight on," Gerges told CNN. "I hope that this particular day will not just mean the end of an era, but basically represent the beginning of a new era."

Gerges said the recent fighting around Sirte and another holdout of pro-Gadhafi loyalists, Bani Walid, exposed "some major tribal and regional cleavages" that Libyans will have to bridge in forming a new government. Those differences "could easily escalate, given the extent and the intensity of differences in Libya."

But he said Gadhafi's death sends a signal to other strongmen in the region: "If you oppress your people, if you don't engage your civil society, if you stay in power for so many years, this will be your end."

The confirmation of his death came after hours of conflicting reports as to the deposed leader's status. When those reports first reached U.S. Secretary of State Hillary Clinton during a visit to Afghanistan, she reacted with one word: "Wow." Clinton said the end of Gadhafi would "add legitimacy and relief to the formation of a new government." And in a brief address from the White House, President Barack Obama praised Libyans for lifting "the dark shadow of tyranny" with the aid of Western air power.

"One year ago, the notion of a free Libya seemed impossible," Obama said. "But then the Libyan people rose up and demanded their rights. And when Gadhafi and his forces started going city to city, town by town, to brutalize men, women, and children, the world refused to stand idly by."

The NATO allies, spearheaded by Britain and France, backed up the revolt by bombarding pro-Gadhafi forces under a U.N. mandate to protect civilians. In a statement from his office, French President Nicolas Sarkozy said Gadhafi's ouster marks the start of "a new era ... one of reconciliation in unity and freedom."

And British Prime Minister David Cameron said Thursday "is a day to remember all of Colonel Gadhafi's victims," including the 270 dead in the bombing of a Pan Am flight over Lockerbie, Scotland, in 1988 and "the many, many Libyans who died at the hands of this brutal dictator and his regime."

NATO said it will convene for a meeting to discuss ending its operation in Libya, a senior NATO official told CNN. Earlier, NATO aircraft struck two pro-Gadhafi military vehicles in the vicinity of Sirte. "It will be very soon, perhaps next day or two," the official said.

Adm. James Stavridis, supreme allied commander of NATO, is looking at "key pieces of intelligence" to make that recommendation. That will include assessing whether the revolutionary fighters control Sirte, which NATO believes they do, and whether Gadhafi loyalists can mount any significant counterstrike.

Gadhafi, wanted by the International Criminal Court in The Hague, Netherlands, for alleged crimes against humanity, had not been seen in public in months. World leaders sounded encouragement for a new Libya but cautioned that the road ahead will hardly be easy.

"In the coming days, we will witness scenes of celebration, as well as grief for those who lost so much," said United Nations Secretary-General Ban Ki-moon. "Yet let us recognize, immediately, that this is only the end of the beginning. The road ahead for Libya and its people will be difficult and full of challenges."

Alccy Marthins

Twitter: @alcy_martins

GRÉCIA APROVA NOVO PACOTE FINANCEIRO

O parlamento grego aprovou, nesta quinta-feira (20), um novo pacote com medidas de austeridade que buscam melhorar as precárias contas públicas do país, reduzindo o déficit de 10,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 8,5%. A aprovação ocorreu em meio a violentos protestos do lado de fora do parlamento, em Atenas.

 

Manifestantes são atingidos por bombas durante confronto com a polícia perto do Parlamento grego

Foto: Reuters

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O plano prevê cortes de receita, previdência e mais impostos, demissões de funcionários públicos e redução de salários no setor privado. Na manhã de quarta-feira, o setor público iniciou uma greve de 48 horas em protesto contra o plano. Desde então, têm havido confrontos com a polícia local.

A implantação das medidas deve permitir arrecadar 7,1 bilhões de euros adicionais nos próximos 27 meses, e é crucial para que o país receba uma nova parcela do plano de resgate do Fundo Monetário Internacional (FMI) e União Europeia, destinado a evitar a falência da Grécia e impedir que a crise se espalhe para outros países da zona euro.

Alccy Marthins

Twitter: @alcy_martins

DILMA PRETENDE APLICAR PARCERIAS PUBLICO-PRIVADO EM PARQUES TURÍSTICOS

O documento de cooperação, assinado por Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Miriam Belchior, da pasta de Planejamento, vai avaliar modelos de parcerias público-privadas (PPPs) para melhorar, em um primeiro momento, a gestão de dez parques e expandir a receita destes lugares.

Serão analisadas propostas para os parques de Fernando de Noronha (PE), Chapada dos Guimarães (MT), Jericoacoara e Ubajara (CE), Sete Cidades e Serra das Confusões (PI), Lençóis Maranhenses (MA), além da Serra dos Órgãos, e os parques do Itatiaia e da Tijuca (RJ). A previsão é que o estudo seja concluído até o fim do segundo trimestre de 2012.

Segundo Rômullo Neto, presidente do Instituto Chico Mendes, o foco será na modernização da forma de conservação ambiental e atendimento ao turista. “Vamos trabalhar em cima das unidades como potencial de negócios. Na avaliação do ministério do Meio Ambiente, os 67 parques nacionais têm potencial de gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões, que seriam revertidos em melhorias de infraestrutura e aplicação de medidas de proteção ambiental”, disse.

 

O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira 

Foto: Divulgação/Jefferson Rudy/MMa

 

 

 

 

Melhor administração ambiental
Para ele, privatizar os serviços de gestão turística, como já acontece há dez anos no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, na forma de concessão integral, é uma maneira de aumentar os trabalhos de conservação no país. “Assim, técnicos, biólogos e outros funcionários do ICMBio podem se dedicar às atividades voltadas ao plano de manejo das unidades de conservação ou à legalização fundiária das áreas”, explica Neto.

Em maio, estudo divulgado pelo governo federal em parceria com o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), apontava que o Brasil possuía sérias deficiências na gestão de unidades de conservação (UCs). De acordo com o documento, as UCs funcionam atualmente com número reduzido de mão de obra, além de baixo orçamento para investimentos em infraestrutura.

O estudo revelava ainda que, apesar de o país agregar a quarta maior área do mundo coberta por unidades de conservação (1.278.190 km²), ficava atrás de nações mais pobres e menores quando quesitos como funcionários e orçamento por hectare eram comparados.

 

Deficiência
A Costa Rica, país da América Central com 4,5 milhões de habitantes, tem um funcionário para cada 26 km² de área e investe R$ 31,29 em cada hectare (10 mil m²).  O Brasil, por sua vez, tinha um funcionário para cada 186 km² de florestas protegidas e aplica R$ 4,43 em cada hectare. O número é muito abaixo dos Estados Unidos, que aplica R$ 156,12 por hectare (35 vezes mais que o Brasil) e tem um funcionário para cada 21 km².

Para reverter esta situação, a ministra Izabella Teixeira prometeu durante o encontro desta quinta-feira dobrar o valor de investimentos do governo nas unidades, entretanto não divulgou quando isto deverá ter início.

 

 

 

Por ano, as UCs geram até R$ 4,55 bilhões com a exploração legal de recursos naturais (como madeira e borracha) e com a visitação de turistas em parques e florestas. O orçamento anual  para este setor é de aproximadamente R$ 300 milhões, mas o próprio MMA reconhece que o ideal é que o valor seja ao menos R$ 600 milhões.

 

 

 

 

Alccy Marthins

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ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (AGU) INVESTIGA CORRUPÇÃO NO MINISTÉRIO DOS ESPORTES

A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou nesta quinta-feira (20) prepara uma ação contra o policial militar João Dias Ferreira a pedido do ministro do Esporte, Orlando Silva. Dias acusou Orlando Silva de receber propina de verba desviada do ministério.

Conforme a assessoria da AGU, o ministro fez um pedido para que fosse protocolada uma queixa-crime contra o policial, uma vez que Orlando Silva afirma serem mentirosas as acusações. Queixa-crime é um tipo de denúncia feita à Justiça pela parte ofendida para que seja iniciado um processo contra a outra parte.

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A assessoria informou que a peça está sendo elaborada por advogados da União, mas que ainda não há confirmação sobre o tipo de ação que será impetrada nem quando isso será feito.

Em depoimento no Senado na quarta (19), Orlando Silva afirmou que entraria com a queixa-crime. Silva disse ainda que é um "homem honrado" e não vai descansar "enquanto não prender os delinquentes que me tratam de forma vil”.

“Já se passaram cinco dias [da publicação] das falsidades que me acusam. É inaceitável, onde estão as provas?”, reiterou. Orlando Silva disse que vai acionar judicialmente João Dias.

 

Denúncias
João Dias Ferreira é o pivô das denúncias contra Orlando Silva, publicadas em reportagem da revista "Veja" do último fim de semana. Em entrevista, ele disse que o ministro teria recebido um pacote com notas de R$ 50 e R$ 100 na garagem do ministério.

O policial foi preso no ano passado na Operação Shaolin, deflagrada pela Polícia Civil do DF para investigar fraudes no programa Segundo Tempo, destinado a promover o esporte em comunidades carentes. As ONGs de João Dias, relacionadas ao kung-fu, são suspeitas de desviar verba de convênios assinados com o Ministério do Esporte. A Controladoria Geral da União pede devolução de mais de R$ 4 milhões relativos a dinheiro recebido por entidades de João Dias.

 

Proteção policial
A Polícia Federal informou nesta quinta que João Dias dispensou, durante depoimento na noite de quarta, oferta de proteção policial. "Ele não pediu e inclusive dispensou proteção policial", afirmou a assessoria da PF. A informação contradiz declarações feitas por Dias ao deixar a superintendência da corporação após prestar depoimento por mais de sete horas.

Autor das denúncias de que o ministro do Esporte, Orlando Silva, estaria envolvido em um esquema de desvio de recursos do ministério, Dias disse que o Ministério da Justiça havia concedido a ele proteção policial.

O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, também negou que o PM tenha solicitado apoio da PF. “A informação que eu tive é que ele não pediu a proteção policial, que ele dispensou a proteção policial. Se a pessoa dispensa proteção é porque não se sente ameaçado.”

Alccy Marthins

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NOVO PLANETA É ENCONTRADO POR ASTRÔNOMOS

Astrônomos divulgaram nesta quinta-feira (20) imagens de um planeta tão jovem que pode ser considerado praticamente um recém-nascido. O planeta “bebê” está a 450 anos-luz da Terra e tem “apenas” dois milhões de anos – quase nada em termos planetários.

 

À esquerda, o disco de gás e poeira com um espaço vazio no meio que indica a presença de um planeta em formação. À direita, a imagem infravermelha mostra o planeta (em azul) 

Foto: A. Kraus & M. Ireland 2011

 

 

O astro orbita a estrela LkCa 15 a uma distância equivalente a que Urano está do nosso Sol. Os cientistas dos Estados Unidos e da Austrália acreditam que ele está em seus primeiros estágios de formação, com discos de gás e poeira se acumulando e torno de um espaço vazio – o que mostra a ação da gravidade. As imagens apoiam uma das teorias sobre a formação dos planetas.

O achado é raro. É muito difícil observar “exoplanetas” (como são chamados os planetas vistos fora do nosso Sistema Solar) tão jovens, porque eles não refletem luz suficiente de suas estrelas para serem vistos.

Allcy Marthins

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KADAFI É ASSASSINADO POR MANIFESTANTES

O ex-ditador da

Líbia, Muammar Kadhafi, foi morto em um ataque de combatentes líbios nesta quinta-feira (20) próximo à cidade de Sirte, segundo informações do novo governo do país. Ele morreu aos 69 anos. A morte de Muatassim, um dos filhos de Kadhafi, também foi divulgada por um dos comandantes das forças do novo regime.

Até o fim desta manhã, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e os EUA ainda não confirmaram a informação.  A Otan afirmou que ainda "levaria tempo" para checar a veracidade das imagens e dos relatos. Entretanto, a aliança disse ter bombardeado um comboio pró-Kadhafi próximo à cidade onde os ex-rebeldes dizem ter matado o ditador.

 

A rebelião contra Kadhafi começou em fevereiro deste ano na cidade de Benghazi e colocou a Líbia em uma violenta guerra civil e em crise humanitária. Desde o fim de agosto Kadhafi estava desaparecido: ele foi derrubado do poder após a tomada da capital, Trípoli, mas prometia reagir às tropas do Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão político da rebelião líbia.

Imagem feita por telefone celular e obtida pela France Presse mostra o que seria o momento da captura de Kadhafi próximo a Sirte 

Foto: AFP

 

 

 

 

Nesta quinta, os primeiros anúncios informavam que Kadhafi havia sido preso e estava gravemente ferido em ambas as pernas. A France Presse publicou uma foto que seria de Kadhafi logo após a captura, ferido ou morto. Fontes militares rebeldes confirmaram a veracidade da imagem. A TV Al Jazeera divulgou um vídeo do que seria o cadáver de Kadhafi.

"Ele foi morto em um ataque dos combatentes. Há filmagem disso", disse Mahmoud Shammam, ministro da Informação do novo governo. Para Abdel Hafez Ghoga, porta-voz do Conselho Nacional de Transição (CNT), em Benghazi, o país vive um momento histórico. "É o fim da tirania e da ditadura. Kadhafi cumpriu seu destino."

Logo após a divulgação da notícia, o portal do canal de TV Al Libya, pró-Kadhafi, desmentiu a "captura ou da morte" do coronel. Segundo a emissora, o ex-líder líbio goza de "boa saúde".

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Terra natal
Kadhafi foi atacado próximo à sua cidade-natal, Sirte, em um comboio que sofria ataque aéreo da Otan enquanto tentava fugir. A cidade de Sirte, último foco de resistência dos combatentes kadhafistas, havia sido tomada definitivamente pelos rebeldes nesta quinta-feira, após semanas de cerco e resistência dos pró-Kadhafi.

Um combatente do novo governo líbio, ouvido pela Reuters, disse que Kadhafi estava escondido em uma tubulação e teria gritado "Não atire! Não atire!" ao ser descoberto.

 

Fontes rebeldes afirmaram que, por questões de segurança, o corpo de Kadhafi seria levado a um lugar secreto, na cidade de Misrata. Segundo a rede de TV Al Jazeera, o corpo estaria em mesquita na cidade de Misrata, um dos primeiros redutos do rebeldes líbios.

 

A TV Líbia Livre chegou a divulgar que, na ação, haviam sido presos Muatassim, um dos filhos do coronel, além de Mansur Dau e Abdala Senusi, dos serviços de inteligência. Mas um comandante militar divulgou que Muatassim foi achado morto em Sirte. Já o médico Abdu Rauf disse à France Presse que o ex-ministro de Defesa do regime deposto, Abubakr Yunes Jaber, também morreu na ação.

 

Otan bombardeia veículos
A Otan informou que atacou um comboio militar "que representava uma ameaça para os civis", mas não precisou se Kadhafi se encontrava no local.. "Aproximadamente às 8h30 locais (10h30 de Brasília) de hoje, a Otan bombardeou veículos da força militar pró-Kadhafi que faziam parte de um grupo maior que manobrava nas vizinhanças de Sirte", afirmou o porta-voz, coronel Roland Lavoie.

"O Departamento de Estado não pode, neste momento, confirmar as notícias da imprensa sobre a captura ou morte de Muammar Kadhafi", declarou a porta-voz da diplomacia americanao, Victoria Nuland. Segundo ela, a diplomacia americana estava trabalhando para obter informação confiável.

 

Comemoração
Mas os rebeldes e a população já comemoravam a notícia nas ruas das principais cidades líbias. Mustava Abdel Jalil, chefe do CNT, deve fazer um pronunciamento na TV nesta quinta, segundo a TV Líbiax Livre.

 

Líbios celebram a notícia da morte de Kadhafi, nesta quinta-feira (20), em rua da capital, Trípoli 

Foto: AFP

 

 

Desaparecido
Kadhafi, derrubado após a tomada da capital, Trípoli, no fim de agosto, estava desaparecido desde então, e prometia reagir às tropas do Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão político da rebelião líbia, que tenta, com apoio das potências ocidentais, reorganizar o país na transição para a democracia.

Kadhafi era procurado pelo Tribunal Penal Internacional de Haia, da ONU, por crimes contra a humanidade cometidos durante a repressão aos rebeldes. O CNT havia falado, em várias ocasiões, que pretendia levar o coronel e seus aliados a julgamento no próprio país.

Iniciada em meados de fevereiro na cidade de Benghazi, a rebelião contra o ex-ditador colocou a Líbia em uma violenta guerra civil e em crise humanitária, que provocou milhares de mortes. A rebelião contra Kadhafi começou no contexto da chamada Primavera Árabe, série de movimentos pró-democracia que também derrubou governos na Tunísia e no Egito e abala atualmente os regimes ditatoriais no Iêmen e na Síria.

 

Imagem de Muammar Kadhafi mostrada pela TV líbia durante um de seus discursos em 1º de agosto 

Foto: AFP

 

 

 

 

 

 

RESULTADO DA REUNIAO NA EEM ADAUTO BEZERRA, SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO DO CEARA

Depois da Assembleia duvidosa de sexta (07/10), neste sábado, 08 de outubro de 2011, um grupo de professores e professoras sentiu a necessidade de uma plenária para discutir os últimos acontecimentos referentes à greve dos professores e o que precisaria ser proposto particularmente durante a primeira semana destes trinta (30) dias de negociações com o Governo do Estado.

A reunião aconteceu na EEM Adauto Bezerra, das 9h às 13h e contou com a presença de dezenas de professores (as). De um momento inicial de verdadeiro desabafo (avaliação) passou-se ao segundo momento, mais programático e que teve como encaminhamento os pontos a seguir, que servirão de base para um relatório mais detalhado, que por hora é antecipado para atender aos que não puderam comparecer à reunião.

Foto: Perfil Facebook Adauto Bezerra

Pontos para o relatório da Plenária realizada no dia 08.10.11 pós manobra golpista da APEOC.

- Avaliou-se pelas imagens da TV Verdes Mares veja a Reportagem sobre a votação e a decisão imposta pela APEOC

Comentarios sobre a reportagem:

Mediante analise, viu-se que a probabilidade maior é de que a Assembléia Geral de sexta-feira votou majoritariamente pela continuidade da greve, o que explica inclusive a absurda manobra golpista da APEOC. Além disso, várias companheiras denunciaram que a partir de um determinado horário suspenderam a entrega dos crachás, impedindo as pessoas de votarem, inclusive sindicalizadas. É inadmissível o que aconteceu.

No mínimo, se havia dúvidas, era imprescindível repetir as votações e fazer a contagem dos votos. Como, aliás, aconteceu naquela assembléia anterior, embora com uma forma péssima. Aliás, na reunião do “comando” a APEOC havia se comprometido com isso. Acreditamos que mesmo quem votou pela suspensão e se pauta por princípios éticos não deve aceitar essa aberração.

Portanto, a questão ficou em aberto. O correto seria fazer uma nova asse mbléia geral para decidir, mas ainda não temos organização suficiente para garantir esse encaminhamento. Como resolver isso?

Daí termos que criar as condições para retomar o fio da meada da greve, tendo como foco a luta pelo piso calculado pelo MEC repercutindo na carreira atual e garantia de 1/3.

- De imediato ficou deliberado:

1) No retorno às escolas, esclarecer alunos, pais e os próprios professores sobre tudo o que aconteceu, a postura do governo e do sindicato, inclusive a possibilidade de retornar à greve.

2) Elaborar nota extensiva à população sobre o assunto. Confeccionar o cartaz “Inimigos da Educação e do Povo” em tamanho grande (mela-mela) além de reproduzi-lo e incentivar as escolas a confeccionarem banners, .

3) Fortalecer os zonais articulando reuniões imediatamente para avaliação, propostas e garantir os encaminhamentos para mobilizações e acompanhamento das possíveis negociações, inclusive avaliando a necessidade de recompor as representações de acordo com os posicionamentos. Obs.: Pode ser necessário reduzir o tempo de cada aula para realizar essas atividades.

4) Participar da reunião de 2ª feira com o governo. Para isso:

- Não havendo tempo hábil para escolher quem vai participar da chamada “base”, a referência seria mesclar pessoas que participaram das 02 últimas reuniões (MP e governo), ficando como sugestão Macarrão, Arivalto e Laura.

- Realizar um estudo técnico do Plano de Carreira, tabelas, etc., preparando a reunião com o governo e o seminário que o sindicato vai realizar na 6ª feira (ver site da APEOC). O estudo será neste domingo, 09/10, a partir das 15h, no Adauto Bezerra (ao lado da UECE/Humanidades) e contará com a colaboração de colegas que têm um domínio maior desse assunto.

5) Nova Plenária 4ª feira, 12/10 (feriado), a partir das 15 horas, na EEM Adauto Bezerra.

6) Implementar a proposta do Forró no dia 14/10 comemorando o Dia do Professor e para arrecadar finanças. A sugestão foi “Forró Pé no Piso – para não pisar na Carreira”. Local: Clube da Vila União, a partir das 20h. Comissão: Bete, Ronaldo Rogério, Neto…

7)Intensificar a campanha de finanças não só para pagar despesas já realizadas (a ex. da página do O Povo) como também para novas atividades: notas, panfletos, cartazes, adesivos, combustível, etc.

8) Preparar a realização de um Ato Público significativo no Dia do Professor (15/10). Detalhes a combinar na plenária de 4ª feira.

a) Comissão Jurídica: de imediato, ida ao escritório do Dr. Carlos Henrique 2ª feira, às 14h. Comissão: Irenildo (EJBM), Ibiapina (A. Bezerra)…

b) Realizar um debate com a participação das várias correntes de opinião que atuam no movimento em torno da temática sobre a greve, a crise do capitalismo e estratégias de luta – Data a ser marcada.

9) Várias outras sugestões e propostas foram colocadas para posterior discussão. Obs.: faltou uma discussão mais séria sobre a questão do Erivalto que está sendo processado como responsável pelo que aconteceu na Assembléia Legislativa. Temos que correr atrás do prejuízo.

Fonte: Rede de Zonais

Alccy Martins

Twitter: @alcy_martins

TOUREIRO ESPANHOL SE FERE GRAVIMENTE EM TORNEIO

O toureiro espanhol Juan José Padilla se feriu gravemente nesta sexta-feira (7) durante uma tourada em Zaragoza, depois que um touro o atingiu no rosto. Padilla foi atendido na enfermaria da arena e posteriormente transferido ao Hospital Miguel Servet, onde seria operado com urgência, informaram fontes sanitárias.

O cirurgião-chefe da enfermaria da arena disse que ele sofreu "traumatismo craniano grave, lesões na face, no aparelho auditivo e no olho esquerdo. O chifre do touro penetrou por uma maçã do rosto e saiu pelo olho esquerdo, destruindo o globo ocular, de acordo com fontes que testemunharam o ocorrido.

Fotógrafo flagrou o momento em que Padilla sofreu o grave ferimento

Foto: El Diario Montanés

 

 

 

No final de setembro, as touradas foram definitivamente proibidas na região espanhola da Catalunha. Mesmo assim, as touradas são permitidas em todas as outras regiões da Espanha, exceto nas Ilhas Canárias. Os ativistas que lutam contra as touradas querem estender o veto à outras regiões.

Alccy Marthins

Twitter: @alcy_martins

O PODER LEGISLATIVO SOBRE PRESSÃO POPULAR

Todos os ''governantes'' do Brasil, até aqui, falam em cortes de despesas - mas não dizem quais despesas - mas, querem o aumentos de impostos como se não fôssemos o campeão mundial em impostos.

Nenhum governante fala em:

1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, 14º e 15º salários etc.) dos poderes da República;

2. Redução do número de deputados da Câmara Federal, e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países sérios. Acabar com as mordomias na Câmara, Senado e Ministérios, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do povo;

3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;

4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de reais/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.

5. Acabar com o Senado e com as Câmara Estaduais, que só servem aos seus membros e aos seus familiares. O que é que faz mesmo uma Assembleia Legislativa (Câmara Estadual)?

6. Redução drástica das Câmaras Municipais e das Assembléias Estaduais, se não for possível acabar com elas.

7. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas atividades; Aliás, 2 partidos apenas como os EUA e outros países adiantados, seria mais que suficiente.

8. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc.., das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;

9. Acabar com os motoristas particulares 24 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, as ex-famílias...

10. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado;

11. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.;

12. Acabar com o vaivém semanal dos deputados e respectivas estadias em em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes;

13 Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós que nunca estão no local de trabalho). HÁ QUADROS (diretores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIAS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES....;

14. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir aos apadrinhados do poder - há hospitais de cidades com mais administradores que pessoal administrativo... pertencentes Às oligarquias locais do partido no poder...

15. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar;

16. Acabar com as várias aposentadorias por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo LEGISLATIVO.

17. Pedir o pagamento da devolução dos milhões dos empréstimos compulsórios confiscados dos contribuintes, e pagamento IMEDIATO DOS PRECATÓRIOS judiciais;

18. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os ladrões que fizeram fortunas e adquiriram patrimônios de forma indevida e à custa do contribuinte, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controle, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efetivamente dela precisam;

19. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efetivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;

20. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.

21. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu patrimônio antes e depois.

22. Pôr os Bancos pagando impostos e, atendendo a todos nos horários do comércio e da indústria.

23. Proibir repasses de verbas para todas e quaisquer ONGs.

24. Fazer uma devassa nas contas do MST e similares, bem como no PT e demais partidos políticos.

25. REVER imediatamente a situação dos Aposentados Federais, Estaduais e Municipais, que precisam muito mais que estes que vivem às custas dos brasileilros trabalhadores e, dos Próprios Aposentados.

26. REVER as indenizações milionárias pagas indevidamente aos "perseguidos políticos" (guerrilheiros).

27. AUDITORIA sobre o perdão de dívidas que o Brasil concedeu a outros países.29. Acabar com as mordomias (que são abusivas) da aposentadoria do Presidente da Republica, após um mandato, nós temos que trabalhar 35 anos e não temos direito a carro, combustivel, segurança ,etc.

28. Acabar com o direito do prisioneiro receber mais do que o salario mínimo por filho menor, e, se ele morrer, ainda fica esse beneficio para a família. O prisioneiro deve trabalhar para receber algum benefício, e deveria indenizar a família que ele prejudicou.

Alccy Martins

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ESTUDANTES DO COLÉGIO FARIAS BRITO, APOIAM GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO DO CEARÁ EM ATO DA UNESCO

Os guerreiros professores da rede estadual do Ceará em greve há dois meses realizaram uma manifestação durante evento promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação (UNESCO) na noite desta quarta-feira (5), em Fortaleza. A categoria se reuniu em frente ao local do evento, em uma escola particular de Fortaleza, no Colégio Farias Brito. O discurso de abertura estava programado para ser feito pelo governador Cid Gomes (PSB), mas apenas a secretária de educação, Izolda Cela, compareceu como representante do Governo. É bem verdade que o governador esteja com receio de aparecer em público, será que ele está com fobia do povo? 

Alunos de escola particular apoiaram professores
durante manifestação

Foto: Vitor Midauar/ VC No G1

Segundo o representante do sindicato dos professores (Apeoc), o professor Vinícius Araújo, a manifestação teve o apoio dos alunos do Farias Brito. “Tivemos a adesão dos alunos, que gritaram junto com a gente e deram todo o apoio quando relembramos o caso de violência na Assembleia Legislativa”, disse Vinícius.

O estudante Cláudio Carvalho Neto, 17 anos, disse que se juntou aos professores durante a manifestação. "Eu e alguns amigos fomos para a frente do colégio, falamos no microfone e conversamos com o pessoal do sindicato. Sou a favor deles desde o início", disse o estudante.

O professor Vinícius Araújo disse ainda que a proposta de reajuste salarial oferecida nesta quarta não contempla os interesses da categoria. “A tabela proposta pelo Fundeb não tem nada certo, apenas possibilidades. Queremos algo concreto”, afirma.

A proposta do Fundeb reajusta o salário dos professores com ensino médio para R$ 1.400 (em vez do atual R$ 1.187) e de professores com ensino superior para R$ 1.820, (atualmente é R$ 1.400). O sindicato exige um salário para professores graduados 60% superior em relação ao salário de professores com ensino médio, o que daria um vencimento de R$ 2.240.

Manifestantes vestiam camisa com estampa lembrando professor

que sangrou em tumulto na última quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa

                                                                  Foto: Arte/ G1 Ceará

Ainda de acordo com representantes do sindicato, alguns professores entraram no ginásio onde acontecia o evento e realizaram um ato. “Após o hino nacional, puxamos a palavra de ordem 'Governo ditador, respeite o professor' e depois fomos conduzidos para fora do prédio por seguranças da instituição”, disse Rosa da Fonseca, uma das manifestantes. Rosa estava vestida com uma camisa que trazia estampada um desenho do tumulto ocorrido na última quinta-feira (29), quando o professor Arivaldo Freitas disse que sangrou após ser atingido com um cassetete por policiais militares.

Impasse já dura dois meses

Os professores estão em greve há 62 dias e reivindicam repercussão do Piso base, pago a professores com ensino médio com carga de 40 horas semanais, aos professores graduados com nível superior. O Tribunal de Justiça do Ceará manteve no dia 19 de setembro a liminar que determina a suspensão da greve e o retorno das atividades com multa diária de R$ 10.000,00.

Nesta luta histórica pela educação em seu sentido strictu sensu, dos professores do Ceara, faz a sociedade acordar para a realidade que é nossa sociedade. Uma categoria que está mostrando que educação é cultura e investimento, e  que sociedade é o berço da sua concretabilidade social. Está marcada para Nesta quinta-feira (6/10), a categoria se reúne novamente com representantes do Estado, no Palácio do Abolição, sede do Governo.

Alccy Martins

Twitter: @alcy_martins